Liminar da Justiça obriga Plantão Odontológico 24 horas em Corumbá
Serviço estava paralisado desde o dia 1°
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Serviço estava paralisado desde o dia 1°
O SIOMS (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul) conseguiu no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira (11) uma medida liminar que determina a retomada do Plantão Odontológico 24 horas no Pronto Socorro de Corumbá sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O serviço de urgência e emergência estava paralisado desde o dia 1º de setembro.
O sindicato conseguiu a liminar na Ação Civil Pública onde o juiz de Direito, André Luiz Monteiro, em decisão determinou que o município voltasse imediatamente o atendimento. O Plantão odontológico, das 0h às 6h, estava parado, segundo o município, por baixa procura e contenção de gastos.
De acordo com o sindicato, a saúde é um serviço público essencial, que não pode ser paralisado. Além de reestabelecer o plantão, a Prefeitura deve colocar, ao menos, um cirurgião-dentista e um auxiliar dentário no Pronto-Socorro.
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