Uferms
Ribas do Rio Pardo
TCE-MS multa ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo por contratação irregular
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo (PSDB), por contratação irregular de servidora temporária. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da corte. Conforme os autos do processo, uma professora foi […]
Campo Grande
Sefaz determina valor da Uferms em R$ 38,80 para vigorar em abril
Os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e a da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) terão reajuste em abril e passam a vigorar em R$ 38,80 e R$ 5,3020, respectivamente. Segundo a resolução publicada pela Secretaria de Fazenda, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), os reajustes […]
Maracaju
Prefeito é multado 2 vezes pelo TCE-MS por falhas em compras de R$ 1,5 milhão de alimentos
Maurílio Azambuja promoveu 2 pregões em 2020 para adquirir alimentos; condução de licitação foi contestada no TCE-MS.
Bela Vista
TCE-MS multa ex-prefeito de Bela Vista por contratação irregular
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Bela Vista, Douglas Gomes (PP), por contratação irregular de servidor temporário. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da corte. Conforme os autos do processo, um professor foi contratado temporariamente entre março e dezembro […]
Campo Grande
Lei que prevê multa de R$ 90 mil a ‘fura-fila’ da vacinação contra covid é sancionada em MS
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a lei que prevê multa para quem não cumprir a ordem de vacinação da Covid-19 no Estado. A multa pode chegar a R$ 90 mil. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16). De acordo com o texto, a Lei disciplina as penalidades […]
Paranaíba
Paranaíba proíbe comércio de cobre e alumínio de origem irregular
O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz (PDT), sancionou lei que proíbe a comercialização de cobre, alumínio e similares sem origem. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Cabos e fios não podem ser revendidos sem origem comprovada. A venda dos […]
Itaporã
TCE-MS multa ex-prefeito que assinou contrato antes de homologar licitação de R$ 158 mil
Wallas Milfont, de Itaporã, também foi penalizado por irregularidades na pesquisa de mercado que resultou no contrato contestado.
Brasilândia
Ex-prefeito é multado e condenado a devolver R$ 54 mil por irregularidade em convênio
Jorge Diogo foi responsabilizado no TCE-MS por pagamento de despesa não incluída em convênio com hospital de Brasilândia.
Glória de Dourados
Falta de documentos em convênio de R$ 150 mil com hospital rende multa a prefeito
Aristeu Nantes foi multado em 30 Uferms por problemas em acordo com a Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória de Dourados.
São Gabriel do Oeste
TCE-MS multa prefeito de São Gabriel do Oeste por contratação irregular
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Tomazoni (PSDB), por contratação irregular de servidor temporário. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da corte. Conforme os autos do processo, um mecânico foi contratado temporariamente entre 2017 […]
Bataguassu
Para conter Covid-19, Bataguassu proíbe eventos e impõe multa de até R$ 20,3 mil
A prefeitura de Bataguassu, município no leste do Estado, ampliou as restrições para minimizar o avanço da Covid-19. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Por 15 dias, contando a partir de hoje, está proibido o uso de áreas comuns […]
Sidrolândia
TCE rejeita recurso e mantém multa a ex-prefeito de Sidrolândia
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso do ex-prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza (MDB), e manteve multa de R$ 871. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da corte. Conforme os autos do processo, o emedebista foi multado em 50 Uferms (Unidades Fiscais […]