Uferms
Dourados
Prefeitura de Dourados intensifica fiscalização ao decreto de prevenção ao coronavírus
Com a implementação de uma força tarefa semanal, Comitê de Fiscalização da Covid-19 irá intensificar as ações em Dourados. O objetivo é garantir o cumprimento do Decreto n°26 de 17 de janeiro de 2021, que tornou mais rigorosa as regras para controle e prevenção à doença. As ações da GMD (Guarda Municipal de Dourados), com […]
Bodoquena
Ex-presidente de Câmara Municipal é multada pelo TCE-MS por contrato firmado há quase 10 anos
Empresa que forneceu softwares teve contrato estendido, dobrando valor, e recebeu R$ 26 mil por serviços que não estavam previstos.
Bonito
Contrato de R$ 104 mil para realização de festival em 2018 rende multa a ex-prefeito
Ex-prefeito de Bonito e seu então secretário de Turismo foram multados em 60 Uferms por falhas em licitação e contrato.
Guia Lopes da Laguna
Contrato de quase R$ 80 mil para lavagem de veículos é considerado irregular pelo TCE-MS
Prefeitura de Guia Lopes da Laguna contratou empresa a partir de Ata de Registro de Preços de 2018 que detinha problemas.
Ladário
Prefeitura de MS leva multa após contratação de 15 professores sem justificativa
Ex-secretária de Educação foi penalizada pelo TCE, que rejeitou registrar as contratações dos profissionais realizadas em 2016.
Batayporã
Ex-prefeito é multado por contratar, sem licitação, médico com documentação irregular
Profissional deixou de apresentar certidões negativas exigidas pela administração pública desde a assinatura do contrato, em 2013.
Transparência
Sefaz-MS reajusta Uferms para R$ 36,71 em fevereiro
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) reajustou em 0,76% a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que passa a custar R$ 36,71 em fevereiro. A resolução foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Em janeiro, a unidade está fixada em […]
Economia
Governo de MS prorroga “Refis da Pandemia” até fevereiro
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que prorroga os prazos do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) até fevereiro. O texto foi publicado na edição desta […]
Cotidiano
Em um ano, valor do primeiro emplacamento teve reajuste de R$ 100 no Detran-MS
Mês a mês o valor da Uferms (Unidade Fiscal de Mato Grosso do Sul) fica mais caro. A partir de 1º de janeiro de 2021 o valor é de R$ 36,43, que representa uma alta de 24,2% em relação ao início do ano passado. Com isso, taxas de serviços do Detran-MS (Departamento de Trânsito de […]
Campo Grande
Após investigação, Detran-MS revoga portaria que cobra pedágio de R$ 500 mil a estampadoras
o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) revogou portaria que estipulava cobrança de caução de R$ 500 mil para habilitação de empresas de estampamento, responsáveis pelo emplacamento de veículos no padrão Mercosul. A revogação, publicada em portaria nesta terça-feira (29), ocorre após o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) investigar irregularidade na cobrança do ...
Dourados
Mais de 50 estabelecimentos são notificados por furar toque de recolher em Dourados
A força-tarefa criada para fiscalizar o cumprimento de medidas sanitárias contra o coronavírus (Covid-19) já flagrou mais de 50 estabelecimentos desrespeitando o toque de recolher durante a semana em Dourados, a 220 km de Campo Grande. A ação é realizada pela Guarda Municipal, com parceria da Vigilância Sanitária e Promotoria de Justiça do município. Somente […]
Economia
Governo de MS lança “Refis da Pandemia” com ICMS e multas do Procon
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário […]
Campo Grande
Investigação sobre ‘pedágio’ a estampadoras no Detran-MS está emperrada há dez meses
Segue sob investigação uma prática adotada pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) para o credenciamento de empresas que estampam as novas placas veiculares no padrão Mercosul (Mercado Comum do Sul). A medida fez com que o condutor sul-mato-grossense pagasse um dos mais altos valores em todo o Brasil pelo emplacamento. […]
Campo Grande
Reajuste mensal de taxas de serviço garante ‘milhões a mais’ nos cofres do Detran-MS
As taxas de serviços cobradas pelo Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) são baseadas no valor das Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que são reajustadas todo mês. Assim, todo mês o órgão aumenta o valor cobrado pelos seus serviços e isso garante rendimento milionário no fim do […]