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Brasil
OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A suspensão vale até o plenário da […]
Brasília
Gilmar suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão […]
Brasil
Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia
A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. As principais demandas […]
Famosos
Astro do K-Pop, Yohan é encontrado morto aos 28 anos
Nesta terça-feira (16), morreu aos 28 anos, Yohan, membro do grupo de K-pop TST, conforme divulgou o jornal Korea JoongAng Daily
Campo Grande
Durante pandemia, dados sobre trabalho infantil podem aumentar, afirma ADEP-MS
O dia 12 de junho também é o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, e trás reflexão para a sensibilização, informação, debate e destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Conforme a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), com o avanço da pandemia […]
Brasil
Ministro do Trabalho alega que terá ‘enxurrada’ de ações trabalhistas após pandemia
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), afirmou nesta sexta-feira (1º),durante um debate ao vivo promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros que, após a pandemia, “haverá uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho”. A transmissão tinha como tema principal ‘O 1º de maio e os desafios para o mundo do […]
Brasília
Cristina Peduzzi assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho
A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro; do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; além autoridades de tribunais […]
Brasília
TST estende a mais dois sindicatos limitação de greve a 10% dos funcionários
A Petrobras informou que o Tribunal Superior do Trabalho estendeu para as bases de mais dois sindicatos a determinação de que 90% dos trabalhadores mantenham o desempenho regular das suas atividades durante a greve iniciada no último sábado. A multa pelo não cumprimento pode chegar a R$ 500 mil por dia. A determinação agora vale […]
Brasil
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o […]
Brasil
Petroleiros suspendem início de greve
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve que estava programada para iniciar na madrugada deste sábado, a partir de 0h. A decisão ocorreu após a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que acenou com a possibilidade de determinar a aceitação de parte das demandas da categoria junto à Petrobras. Entre as […]
Cotidiano
Funcionários dos Correios aceitam proposta e encerram greve em MS
Funcionários dos Correios aceitaram a proposta do ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e suspenderam a greve iniciada na quarta-feira (11). Os trabalhadores de Mato Grosso do Sul devem retornar ao trabalho na segunda-feira (16). Godinho intermediou as negociações com a empresa, em audiência de conciliação realizada na quinta-feira (12) em […]
Brasília
Por unanimidade, TST confirma validade da fusão Embraer-Boeing
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou na última segunda-feira (03) uma decisão do presidente da Corte, ministro João Batista Brito Pereira, que garante a continuidade das negociações relativas à joint venture entre a Embraer e a Boeing. O caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional […]