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Campo Grande
Durante pandemia, dados sobre trabalho infantil podem aumentar, afirma ADEP-MS
O dia 12 de junho também é o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, e trás reflexão para a sensibilização, informação, debate e destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Conforme a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), com o avanço da pandemia […]
Brasil
Ministro do Trabalho alega que terá ‘enxurrada’ de ações trabalhistas após pandemia
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), afirmou nesta sexta-feira (1º),durante um debate ao vivo promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros que, após a pandemia, “haverá uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho”. A transmissão tinha como tema principal ‘O 1º de maio e os desafios para o mundo do […]
Brasília
Cristina Peduzzi assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho
A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro; do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; além autoridades de tribunais […]
Brasília
TST estende a mais dois sindicatos limitação de greve a 10% dos funcionários
A Petrobras informou que o Tribunal Superior do Trabalho estendeu para as bases de mais dois sindicatos a determinação de que 90% dos trabalhadores mantenham o desempenho regular das suas atividades durante a greve iniciada no último sábado. A multa pelo não cumprimento pode chegar a R$ 500 mil por dia. A determinação agora vale […]
Brasil
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o […]
Brasil
Petroleiros suspendem início de greve
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve que estava programada para iniciar na madrugada deste sábado, a partir de 0h. A decisão ocorreu após a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que acenou com a possibilidade de determinar a aceitação de parte das demandas da categoria junto à Petrobras. Entre as […]
Cotidiano
Funcionários dos Correios aceitam proposta e encerram greve em MS
Funcionários dos Correios aceitaram a proposta do ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e suspenderam a greve iniciada na quarta-feira (11). Os trabalhadores de Mato Grosso do Sul devem retornar ao trabalho na segunda-feira (16). Godinho intermediou as negociações com a empresa, em audiência de conciliação realizada na quinta-feira (12) em […]
Brasília
Por unanimidade, TST confirma validade da fusão Embraer-Boeing
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou na última segunda-feira (03) uma decisão do presidente da Corte, ministro João Batista Brito Pereira, que garante a continuidade das negociações relativas à joint venture entre a Embraer e a Boeing. O caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional […]
Campo Grande
Reforma Trabalhista desestimulou ações, mas aumentou resolutividade, aponta ministro do TST em MS
O corregedor-geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o ministro Lélio Bentes Correa, afirmou nesta sexta-feira (12) que a Reforma Trabalhista desestimulou o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. De acordo com o ministro, que finalizou nesta semana a Correição Ordinária realizada a cada dois anos, foi possível estabelecer […]
Brasil
TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e confirmou o leilão de privatização da distribuidora Amazonas Energia, realizado na última segunda-feira (10). O ministro também manteve o leilão de privatização da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), marcado para […]
Brasil
Corregedor do CNJ pede explicações a ministro do TST sobre encontro com Bolsonaro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do TST terá […]
Brasil
Presidente do TST libera leilão de subsidiárias da Eletrobras
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Batista Brito Pereira, suspendeu uma liminar da Justiça do Trabalho do Rio contra a privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras. A liminar (decisão provisória) do ministro é desta segunda-feira (20). O pedido para suspender a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de […]
Brasil
Presidente do TST volta atrás e desiste de proibir decotes e camisetas no tribunal
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), máxima corte da Justiça trabalhista, voltou atrás e decidiu revogar o ato editado há apenas quatro dias que vetava o uso de roupas como blusas decotadas, minissaias e camisetas nas dependências do tribunal. A norma 353/2018 da última quinta-feira (2), de autoria de João Batista Brito Pereira, […]
Brasília
Ex-ministro do TST rebate denúncia da CUT contra reforma Trabalhista
Em 2017, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entrou com uma representação contra o texto da reforma Trabalhista aprovada no mês de agosto do ano passado. O assunto está sendo discutido durante a 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre até 8 de junho, em Genebra. Entre as denúncias, estão a […]