TJMS
Política
MPE contesta na Justiça aumento de salário de vereadores, prefeito e secretários de Campo Grande
O MPE (Ministério Público Estadual) entrou na Justiça pedindo a suspensão do reajuste de 61,97% nos salários dos vereadores de Campo Grande, conforme adiantou o Midiamax em matéria do dia 18 de abril deste ano. A ação civil pública (de número 0816876-33.2013.8.12.0001), do promotor Fabrício Proença de Azambuja, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, […]
Transparência
Fraude em vistoria: 300 processos na Justiça contra esquema que envolve polícia e Detran
Casos similares foram reunidos por associação, que vai entrar na Justiça pedindo retratação pública e devolução de dinheiro gasto por donos de veículos
Política
Justiça impõe fim de auxílio-moradia a deputados de SP
A Justiça determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos 94 deputados estaduais de São Paulo. Na decisão publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário da Justiça Eletrônico, o juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública Luis Manuel Fonseca Pires pede que a Mesa Diretora da Assembleia deixe de pagar os R$ 2.250 aos parlamentares por […]
Política
Tribunal de Justiça suspende processo contra o ex-prefeito de Corumbá
O desembargador Walter de Almeida Guilherme, da 15ª Câmara de Direito Criminaldo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu o processo contra o ex-prefeito de Corumbá Ricardo Chimirri Candia no Caso Sanasa – suposto esquema de corrupção envolvendo ex-funcionários da prefeitura de Campinas. A liminar foi dada no pedido de habeas corpus feito pela […]
Política
Câmara de Aquidauana entra na Justiça com mandado de segurança contra prefeito
A Câmara Municipal de Aquidauana, representada por sua presidente, vereadora Luzia Cunha (PT) impetrou mandado de segurança contra ato eivado de ilegalidade praticado pelo prefeito de Aquidauana José Henrique Trindade (PDT). A violação aos princípios administrativos teria ocorrido por conta de resposta incompleta de requerimento que solicitava informações e cópias de documentos....
Política
MPE entra na Justiça contra aumento do salário dos vereadores de Campo Grande
A ação civil pública deve ser impetrada na primeira semana de maio, e conta com o apoio da OAB/MS
Política
Thaís Helena propõe visita a Ceinf depois de expediente e vereadores vão à Justiça
A polêmica em torno das visitas de vereadores a Centros de Educação Infantis (Ceinfs) em Campo Grande levou a secretária de Assistência Social, Thais Helena (PT), à Câmara de Campo Grande. Ela foi em busca de consenso para garantir a visita dos vereadores, mas sem atrapalhar a rotina das crianças. Porém, de nada adiantou. A visita […]
Polícia
Procurado pela Justiça é preso acusado de tráfico em Dourados
Homem procurado pela Justiça foi preso ontem, em Dourados, acusado de tráfico. Denúncia levou a Polícia Militar até o douradense de 36 anos, morador no Jardim Santo André. Ele foi flagrado, por volta das 13h50, perto de um restaurante na Rua dos Missionários, com seis porções de maconha que vendia por R$ 5,00 cada. Na […]
Paranaíba
Justiça nega pedido de afastamento de prefeito e secretários de Paranaíba
Provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Nária Cassiana Silva Barros negou Ação Cautelar Inominada para afastar o prefeito de Paranaíba, José Garcia de Freitas (PDT), e 10 secretários municipais. O MPE sustentava que a cúpula municipal poderia prejudicar investigação de improbidade administrativa. No passado, operação policial apontou suposto esquema de notas fr...
Política
Justiça aceita denúncia e ex-governador e mais 8 serão julgados por desvio de R$ 14 milhões
A Justiça Federal aceitou nesta terça-feira (2) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) de uma quadrilha infiltrada no Dnit-MS (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes de Mato Grosso do Sul) de Dourados – distante a 225 km de Campo Grande, que desviou cerca de R$ 14 milhões em recursos públicos. Segundo o MPF, […]
Costa Rica
Justiça manda soltar homem acusado de tráfico em Costa Rica
Luiz Fernando da Silva, 33 anos estava preso na cadeia pública da comarca de Costa Rica/MS acusado de trafico de droga, ele foi solto por decisão da justiça no último dia 26 março. O acusado foi preso por policiais do COB (Comando de Operações do Bolsão) no dia 24 de janeiro de 2013 no entroncamento […]
Política
Deputado do PSOL irá à Justiça contra Feliciano por divulgação de vídeo
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou que vai entrar, na tarde de hoje (20), com representação criminal na Justiça contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SC) por causa da divulgação, em redes sociais, de um vídeo com ataques a deputados e a defensores dos direitos dos homossexuais. Wyllys disse que o vídeo foi divulgado por […]
Política
Justiça admite que GAECO investigue ex-prefeito de Corumbá
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em decisão unânime na sessão de ontem (dia 13), negou ordem de habeas corpus em favor de R.C.O., ex-prefeito de Corumbá, que visava o trancamento das investigações que vinham sendo feitas pelos promotores de justiça do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apurando ilícitos praticados por […]
Política
Justiça bloqueia bens de prefeito de Alcinópolis suspeito de improbidade administrativa
A medida liminar bloqueou os bens do prefeito, de dois ex-secretários e um empresário da cidade. Todos os cartórios já foram notificados sobre a decisão.