TJMS
Polícia
D’Alessandro escapa de punição no TJD por acusação de roubo
Em julgamento realizado no final da tarde desta quinta-feira, no TJD da Federação Gaúcha de Futebol, o meia D’Alessandro foi apenas advertido e está à disposição para atuar normalmente peolo Internacional na próxima rodada do Estadual. O camisa 10 colorado foi denunciado por ter insinuado que o Inter havia sido roubado após a marcação de […]
Política
STJ rejeita terceiro recurso do ex-senador Luiz Estevão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o terceiro recurso do ex-senador Luiz Estevão, acusado de fraude à licitação e superfaturamento de cerca de R$ 170 milhões das obras da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Conforme ressaltou o relator dos embargos de declaração, ministro Sidnei Beneti, o recurso […]
Política
Justiça Eleitoral condena ex-prefeito a ficar inelegível por oito anos
O ex-prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman (PMDB) e outras seis pessoas foram condenadas a inelegibilidade por oito anos. A decisão, assinada pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral, Giuliano Máximo Martins, foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta quarta-feira (19/2). Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Fauzi e Vanildo Neves […]
Emprego e Concurso
TJ-MS pode julgar nesta quarta-feira decisão que suspende concurso suspeito da Sefaz
MPE já havia conseguido suspensão do concurso, mas Governo Estadual recorreu e derrubou a liminar. Agora, procurador-geral tenta agravo para barrar processo que gera suspeitas
Política
Justiça eleitoral nega suplência de vereador ao PSDB
O juiz-relator Heraldo Garcia Vitta negou o pedido de cassação de diploma de suplente de vereador de Campo Grande do secretário municipal de Educação, José Chadid. A decisão está no Diário Oficial da Justiça Eleitoral de amanhã (17), que já está disponível. A Ação de Perda de Cargo Eletivo foi movida pelo PSDB de Campo […]
Emprego e Concurso
MPE pede reconsideração de decisão do TJMS e nova suspensão do concurso da Sefaz
Procurador-Geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, João Albino Cardoso Filho pediu a reconsideração da decisão do Tribunal de Justiça do Estado que decidiu manter o concurso SAD/SEFAZ/2013, apesar de várias irregularidades apontadas na ação do MPE-MS. O concurso será realizado para o preenchimento de cargos de agentes tributários e […]
Emprego e Concurso
MPE tenta barrar concurso da Sefaz autorizado pelo TJ e candidatos prometem protesto
Concurso, considerado suspeito por ser elaborado dentro da própria secretaria, que tem comissionados entre concorrentes, tem mais de 12 mil inscritos. Decisão judicial derrubou liminar obtida pelo MPE que suspendia a seleção.
Política
Deputado critica compra de prédio pelo TJ e diz que afetará 140 mil moradores
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) criticou a compra do prédio da Rua 26 de Agosto, pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e que vai abrigar, dentre outros setores, a 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que hoje está no bairro Moreninha II. “Já estão fazendo a mudança e tirando os […]
Política
Vereadores votam e Edil continua como presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Marcada para a tarde desta terça-feira (11), foi votado pela manhã na Câmara quem seria o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O vereador Edil Albuquerque (PMDB) seguirá como presidente do CCJ. Edil já havia sido escolhido na sessão passada, mas o vereador Paulo Pedra (PDT) questionou a escolha nesta terça. “A Comissão […]
Política
Paulo Pedra questiona escolha de vereador para presidir Comissão de Constituição e Justiça
O vereador Paulo Pedra (PDT) questionou durante a sessão da Câmara de Campo Grande desta terça-feira (11) a troca de presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo vereador Edil Albuquerque (PMDB), anunciada na sessão passada. “A Comissão deveria ter se reunido para fazer a troca, foi um ato ilegal o anúncio feito pelo […]
Emprego e Concurso
TJMS suspende liminar e Sefaz realiza concurso de agentes tributários e fiscais de renda
Falta de transparência do concurso foi questionado pelo Ministério Público Estadual. Pessoas ligadas à comissionados e altos escalões fazem parte da lista de inscritos.
Política
Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul desaprova as contas de campanha de prefeito
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 17ª Zona Eleitoral, desaprovou as contas do prefeito de Bela Vista, Renato de Souza Rosa (PSB), referente à campanha eleitoral de 2012. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (6). Mesmo após retificação, as contas permaneceram com irregularidades passíveis de reprovação, no entendimento do […]
Emprego e Concurso
Justiça suspende concurso com vagas de altos salários da Sefaz por suspeita de ilegalidade
Concurso para fiscal de rendas e agente tributário tem diversos inscritos com parentes em cargos de alto escalão e levantou suspeitas que levaram MPE a pedir liminar suspendendo o processo seletivo.
Política
Justiça eleitoral de MS mantém inelegível vereador cassado por compra de votos
Em decisão unânime, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) negou provimento ao embargo de declaração do vereador Neivaldo Francisco Bau, o Quexada (PTdoB), que foi cassado e julgado inelegível. A decisão a respeito do parlamentar de Mundo Novo foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral desta quarta-feira (5). No ano passado, o vereador foi cassado por […]