TJMS

Justiça manda PT parar de usar ilustração de Dilma
Artista que produziu imagem para revista diz que campanha da petista usou desenho sem pagar direitos autorais

Servidores do judiciário protestam por reajuste e dão último aviso ao TJ
Eles devem se reunir na tarde desta quarta-feira e decidir se entram em greve

Dono de ferro velho é condenado por receptação e não ficará preso
Autor de roubo incriminou o empresário que comprava sem saber a procedência do material

Justiça manda soltar ‘imediatamente’ cunhada de Vaccari
O criminalista Claudio Pimentel elogiou a decisão do juiz Sérgio Moro

Processo contra plano de saúde terá via rápida
Justiça de SP cria órgão para analisar ações contra operadoras desse segmento

Sem resposta do TJ, Sindijus volta a considerar paralisação no Estado
Negociações tiveram início em fevereiro e ainda não houve definição

STJ decide que reportagem que chamou Marta Suplicy de “perua” não é ofensiva
Para o ministro, o recurso não merece ser analisado na instância superior, pois o pedido da autora é improcedente

Bolsonaro vai recorrer de condenação da Justiça do Rio por homofobia
O advogado de Bolsonaro está analisando a sentença para definir que medidas poderão ser tomadas

Ação na Justiça diz que vistoria do Detran viola lei de trânsito e afronta STF
Bancada do PT ingressou com ação popular para derrubar portaria

Presidente do TJ/MS anuncia mais comarcas em MS durante Colégio de Presidentes da OAB/MS
O retorno da comarca de Angélica deve ser imediato

Justiça nega indenização a suspeito de receptação que teve identidade noticiada em site
O homem queria uma indenização de mais de R$ 200 mil por danos morais

Com base em boletins, TJ acata pedido e concede internação de menor por tráfico
Processo de adolescente corre em segredo de Justiça

Mãe americana pega 20 anos de prisão por matar criança envenenada com sal
Mulher torturava a criança para receber atenção de amigos e parentes

Cliente que teve bagagem extraviada ganha indenização na Justiça
Juiz estimou o valor do bens alegados pelo autor em R$ 5.260