TJMS

STJ mantém ação de R$ 500 milhões contra Consórcio Guaicurus
STJ reconheceu legitimidade da Associação Pátria Brasil para mover processo contra as empresas de ônibus

Projeto de lei prevê promotoria para atender casos de violência familiar e contra a mulher em Campo Grande
Campo Grande já registrou dois casos de feminicídios em 2025; em nível estadual já são 6 mulheres mortas

A partir de abril: 2ª Câmara Cível terá alteração de data e horário
A mudança no horário também reflete um esforço contínuo da gestão do TJMS em modernizar a prestação jurisdicional

Em cinco dias, 179 vítimas de violência doméstica em MS conseguiram medidas protetivas
Os números foram apresentados pelo TJMS

MPMS recorre, mas Justiça mantém liberdade de policiais envolvidos na morte de ex-vereador em MS
Policiais tiveram a liberdade concedida em novembro do ano passado

STJ mantém condenação de réu a 10 anos por estupro em sentença reformada após absolvição em MS
O crime ocorreu entre dezembro de 2019 e junho de 2020, em Bonito, após o homem ter invadido a casa da ex

TJMS condena apresentadora pela segunda vez
Justiça de MS determinou que Ana Hickmann pague indenização a jornalista

TJMS avança com novo concurso público e oficializa banca examinadora
Com a comissão formada, os próximos passos incluem a elaboração do edital e a escolha da banca responsável pela aplicação das provas

Sessão aprova promoções e remoções de juízes em sessão do Órgão Especial
Ao todo, são cinco concursos de promoção e dois concursos de remoção

Justiça mantém suspensão em aumento de 66% no salário de Adriane Lopes
Por não haver quórum na primeira votação, o julgamento foi reaberto e marcado para esta quarta

Carlinhos Maia não quer pagar 1 centavo à diarista que pediu pensão vitalícia em MS
Defesa de Carlinhos Maia vai tomar medidas cabíveis para anular a condenação do influenciador

Justiça ‘enterra’ tentativa de Cezário voltar ao comando do Futebol de MS
Ex-mandatário foi destituído do cargo após Gaeco revelar que ele comandou esquema que desviou R$ 10 milhões da entidade