TJMS

Motorista por aplicativo que expôs adolescente na internet é condenado a pagar indenização
Motorista publicou nas redes sociais a imagem da adolescente

Atacadista de Campo Grande terá que indenizar funcionário que teve moto furtada
Funcionário também terá direito à indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

Cezário pede contagem de votos para convencer Justiça a voltar para salário de R$ 215 mil na FFMS
Acusado por desviar R$ 10 milhões da entidade, ex-mandatário briga na Justiça para voltar ao cargo 'no tapetão'

Consórcio Guaicurus recorre para se livrar de indenizar passageira que fraturou coluna
Empresas de ônibus querem evitar pagamento de R$ 10 mil a uma idosa que se machucou em ônibus em alta velocidade

Barroso dá ‘puxão de orelha’ e mantém ação de R$ 500 milhões contra o Consórcio Guaicurus
Ação pede indenização coletiva a Campo Grande por péssimo serviço prestado à população

Comarca de Água Clara abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Poderão participar do processo seletivo os estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino Públicas

Servidor comissionado de prefeitura é absolvido de violência doméstica
Justiça considerou que vítima mudou versão durante processo e livrou homem de acusações

Justiça reconhece chance de fuga após aval do MPMS e mantém prisão de ex-coordenador da Apae
Acusado de desviar R$ 8 milhões, Paulo Henrique Muleta Andrade queria fugir do Brasil

Justiça manda prefeito tirar totens com ‘símbolo eleitoral’ e ressarcir rombo aos cofres públicos
TJMS entendeu tratar-se de promoção pessoal com verba pública

Semana do Registra-se 2025 prioriza documentação indígena em Mato Grosso do Sul
Campanha busca garantir acesso a direitos básicos, como RG e certidão de nascimento, para comunidades indígenas

Terceira Semana Nacional do ‘Registre-se!’ tem como foco nos atendimentos os povos originários
A documentação, além de ser um mecanismo de identificação, garante o acesso a direitos básicos

Entre tantas, alienação parental é mais um tipo de violência contra mães
Apesar de embasamento científico, lei da alienação parental é usada como forma de ameaçar e violentar mulheres

Cezário recorre ao STJ para voltar ao comando do futebol de MS ‘no tapetão’
Ex-mandatário foi destituído do cargo enquanto responde à ação criminal por desvios de R$ 10 milhões na entidade

Ex-prefeito de Anastácio recorre para evitar nova perícia em ação por fraude em licitação
Douglas Figueiredo quer evitar que perito aponte valor exato do rombo causado nos cofres públicos, segundo o MP