Juízes do TJMS entregaram 165 certidões de nascimento de crianças e adolescentes indígenas na Aldeia Te’yikue, em Caarapó, cidade a 273 quilômetros de Campo Grande, na manhã desta quarta-feira (14). A ação faz parte da programação da Semana Nacional do Registro Civil, instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.
Sem a certidão, crianças e adolescentes que frequentavam o centro educacional na condição de ouvintes, não podiam se matricular pela ausência de registro civil. Os juízes Eduardo Augusto Alves e Yves West Behrens foram acompanhados pela promotora de Justiça Fernanda Rottili Dias e pelo tabelião do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Caarapó, Rene Weiber dos Santos. Agora, os jovens finalmente poderão ter a matrícula escolar regularizada.
Conforme o TJMS, a falta de registro civil é um obstáculo que ainda afeta muitas comunidades indígenas, restringindo o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e benefícios sociais. Para o juiz Eduardo Augusto Alves, titular da 2ª Vara de Caarapó, a entrega das certidões representa um passo importante na inclusão social dessas crianças e adolescentes, permitindo-lhes um futuro mais igualitário e com mais oportunidades.
