Taxas Cartorárias
Campo Grande
Com pandemia, Câmara publica revezamento de servidores e limita atendimentos
A Câmara Municipal de Campo Grande publicou, nesta sexta-feira (12), ato da Mesa Diretora instituindo revezamento de servidores. Também foi limitado o número de atendimentos feitos na Casa, a apenas três pessoas por gabinete. As normas já haviam sido anunciadas pelo presidente, vereador Carlão (PSB), e constam na edição do Diário Oficial do Legislativo. Pelo […]
Campo Grande
Projeto de lei que cria taxa de até 30% em serviços notariais gera debate entre deputados
O projeto de lei do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre o funcionamento das centrais eletrônicas registrais e notariais e sobre a cobrança de valor para manutenção, gestão e aprimoramento contínuo das centrais, gerou debate entre os deputados estaduais nesta quarta-feira (10). Isso porque, a proposta cria uma taxa de até […]
Campo Grande
Barbosinha cobra deputados por revisão cartorária em MS
Denunciando um preço abusivo cobrado pelos cartórios em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Barbosinha (DEM) afirmou nesta terça-feira (2) ser necessário um projeto de lei para revisar as taxas cartorárias no Estado. O parlamentar citou que Mato Grosso do Sul foi novamente notícia nacional pelo preço cobrado nos cartórios. “As pessoas viajam 500 […]
Política
Assembleia de MS retoma trabalhos, mas segue fechada para público
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu os trabalhos do ano legislativo de 2021 em sessão solene na manhã desta terça-feira (2). A solenidade teve uma série de restrições devido à pandemia de Covid-19. Menos militares da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) integraram as tropas. A novidade […]
Brasília, Campo Grande
Nas redes, Bolsonaro compartilha discurso do presidente do TJMS durante posse
O presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou trecho em vídeo do discurso de posse do novo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar. Em publicação na rede social Twitter, Bolsonaro destaca a necessidade de retomada da economia mesmo diante da falta de sinais claros de arrefecimento da […]
Campo Grande
Em posse, novo presidente do TJMS garante controle de qualidade aos servidores do Judiciário
A nova administração do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tomou posse nesta sexta-feira (22) em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. O desembargador Carlos Eduardo Contar substitui o antigo presidente do tribunal, Paschoal Carmello Leandro. Em seu discurso de posse, o desembargador falou em melhorar segurança do trabalho […]
Política
Deputados pedem redução de valores e projeto de taxas cartorárias é arquivado
Os deputados estaduais apresentaram nesta terça-feira (17) emenda modificativa ao Projeto de Lei 322/2019, que propõe redução nos valores de serviços cartorários em Mato Grosso do Sul. Após o pedido, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável pelo projeto, solicitou à presidência da Assembleia o arquivamento da proposta, que ocorre automaticamente. […]
Campo Grande
Federações pedem redução de 30% nas taxas cartorárias em MS
As federações de Mato Grosso do Sul defenderam em reunião realizada nesta quinta-feira (12) na ALMS (Assembleia Legislativa) a redução de 30% das taxas cartorárias no Estado. Os valores cobrados aqui, custam praticamente o triplo se comparado com outras cidades, como exemplo São Paulo e Paraná. A discussão voltou à tona com o projeto do […]
Campo Grande
Projeto quer bitributação para combater registro cartorário feito fora de MS
Em trâmite na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei sobre taxas de cartórios tem item que prevê bitributação nas escrituras de imóveis, de acordo com o deputado Marçal Filho (PSDB), que levou o assunto à tribuna da Casa de Leis nesta quarta-feira (11). A proposta é de autoria do TJMS […]
São Paulo
Líder de Reinaldo, Gerson Claro é escolhido para relatar projeto das taxas cartorárias
O deputado Gerson Claro (PP), líder do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), foi escolhido pelos membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) durante a primeira reunião da Comissão nesta quarta-feira (4) para ser relator do projeto das taxas cartorárias, encaminhado pelo Poder Judiciário no final do ano passado. Outros 40 projetos foram distribuídos e […]
Campo Grande
Construtores se revoltam com deputados por adiarem redução das taxas cartorárias em MS
A Acomasul (Associação dos Construtores de MS) criticou a retirada de pauta do projeto de lei que prevê a reestruturação das taxas cartorárias, que seria votado na Alems (Assembleia Legislativa de MS) na última terça-feira (17). A proposta apresentada, que foi elaborada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de MS) com participação da Acomasul e de […]
Política
Deputados tiram taxas cartorárias da pauta e aprovam 20 projetos na Assembleia
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta terça-feira (17) 20 dos 23 projetos pautados. Os três que não foram votados ficaram de fora porque os deputados resolveram analisar as taxas cartorárias somente em 2020 e todos eles eram relacionados à proposta. Marçal Filho (PSDB) destacou que atualmente são pagos R$ 9 mais […]