STJ

STJ irá julgar ação que pode despejar Janja do Planalto em Brasília
Caso trata de um suposto "gabinete informal" ocupado pela primeira-dama

Câmara renova contrato com empresa de restaurantes associada à escravidão
Casa de Leis já teve prestadora de serviços de alimentação conhecida por não cumprir leis trabalhistas

Ministros de Lula recebem ‘jetons’ que turbinam salário anual em até R$ 257 mil
Pagamentos extras não estão disponíveis no Portal da Transparência

STJ mantém condenação do Consórcio Guaicurus por passageiro com deficiência espancado em terminal
Empresas de ônibus classificaram o episódio como 'aborrecimento cotidiano'

Consórcio Guaicurus faz manobra jurídica para ‘enrolar’ pagamento de 101 multas
Justiça manteve pagamento de R$ 187 mil em multas, mas recursos sobem para análise do STJ, em Brasília

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF)

Justiça mantém veto à transferência da Eldorado e nega 4º pedido da Paper
Justiça Federal de Três Lagoas se baseou ausência de autorizações do Incra

Relator do TSE vota por manter inelegibilidade de Urt e novas eleições em Bandeirantes
Álvaro Urt (PSDB) foi eleito prefeito em Bandeirantes em 2024, mas está inelegível por oito anos

Novo presidente da Amatra-24 toma posse e define diálogo com a sociedade como meta
Nova diretoria ficará responsável pela Associação no biênio 2025-2026

STJ rejeita tese do ‘racismo reverso’ de pessoas negras contra brancas
Crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras

STJ mantém decisão de pagamento de dívida contra empresa do grupo 123milhas
Ainda cabe recurso sobre a decisão

PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura
Defendeu que seja declarada a perda dos cargos dos coronéis do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel

TJMS empossa novo presidente, vice e corregedor-geral em cerimônia nesta sexta-feira
Os magistrados foram escolhidos em eleição realizada no dia 18 de dezembro para nova administração do TJMS

Justiça Federal devolve direitos políticos da Paper dentro da Eldorado
J&F conseguiu tirar os direitos ao alegar que a Paper estava tomando medidas que prejudicavam a empresa