STJ
Brasil
STJ autoriza alteração de registro civil para gênero neutro
Julgamento analisou caso de pessoa que realizou cirurgia, mas não se adaptou aos gêneros
Campo Grande
Defensoria reverte decisão no STJ e mantém indígena no semiaberto
A liminar já havia sido concedida recentemente pelo STJ
Brasil
Após condomínio alertar sobre superpopulação, animais são encontrados envenenados na Capital
Cinco gatos morreram no pátio do condomínio, e a cadela de uma das moradoras foi levada ao veterinário
Justiça condena editora e banco a indenizarem aposentada de MS por descontos indevidos
Decisão judicial determina devolução em dobro dos valores cobrados de forma indevida e indenização por danos morais a moradora de Três Lagoas
Dourados
Golpistas usam nome do STJ e levam R$ 17 mil de morador de Dourados
Dinheiro seria usado para destravar causa judicial com recebimento de mais de R$ 200 mil
Transparência
Sem resposta da PGR, Zanin mantém desembargadores do TJMS e conselheiro do TCE afastados
Quatro desembargadores foram afastados
Campo Grande
Consórcio Guaicurus apela ao STF e enrola processo que pede indenização de R$ 500 milhões
Empresários do ônibus insistem que Associação Pátria Brasil não tem legitimidade para mover ação contra o grupo
Transparência
‘Ultima Ratio’: Desembargadores afastados retornam nesta terça-feira ao TJMS
Termina prazo de afastamento de 180 dias determinado pelo STJ
Brasil, Campo Grande
Superpopulação de gatos abandonados vira transtorno em condomínio na Vila Florio
A reprodução desenfreada dos felinos chega a 20 gatos sem tutoria ou interesse de proteção comunitária
Brasília
Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias
Médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve
Brasil, Eldorado, Três Lagoas
TRF3 nega recurso da Paper Excellence e mantém proibição de transferência de ações da Eldorado
Paper Excellence perdeu mais um recurso
Brasil
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Ministros discutem sobre a Lei 14.454/2022