STF

PF não encontra troca de mensagens entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco em celular
Delegado está preso preventivamente desde março do ano passado

MPF recomenda processos criminais em mais de 300 municípios que não prestaram contas sobre emendas Pix
Foram enviados R$ 279 milhões em 2024 para cidades que não prestaram contas

Ministros do STF afirmam que Janja dificulta o acesso a Lula
Quatro integrantes da Corte observaram que decisões importantes foram tomadas de forma isolada

Combate a incêndios no Pantanal em MS é pauta de audiência no STF nesta quinta-feira
Representantes de MS e MT foram convidados para encontro com ministros do STF e ministra Marina Silva

Debate no STF sobre planos de combate a incêndios no Pantanal em MS acontece nesta semana
Audiência deve contar com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias

Carla Zambelli vai a julgamento no STF na próxima semana por porte ilegal de arma
Caso ocorreu em 2022 na véspera do segundo turno das eleições

Após decisão do STF, Sinpof-MS diz que papiloscopistas não podem exercer função de perito de natureza criminal
A categoria disse que apenas peritos criminais, médicos-legistas e odontolegistas podem exercer a função criminal

Deputado Federal critica falas de Lula sobre mulheres e demissão de Nísia Trindade
Paulinho da Força, presidente do Solidariedade publicou o vídeo em suas redes sociais

Decisão do STF reforça lei que reconheceu papiloscopistas como peritos oficiais em MS
Lei Complementar estadual incluiu os papiloscopistas no rol de peritos oficiais forenses

PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais
Texto da PEC aumenta as funções da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal

STF condena mais 63 envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Cerca de 371 pessoas já foram condenadas em 2024