STF

Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
Momento processual não é adequado, diz ministro

O que acontece com Bolsonaro após indiciamento no caso da ‘Abin Paralela’? Entenda
PGR tem até 15 dias para se manifestar após receber relatório da Polícia Federal

Liberdade patrimonial: como a mudança de regras do STF impacta casamentos após os 70?
Em MS, 52 uniões, envolvendo pessoas acima de 70 anos, optaram por regimes diferentes da separação obrigatória de bens

Isenção do IPVA: compare os descontos aplicados em MS e nos demais estados do país
Em Mato Grosso do Sul, há isenção total de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação e para veículos movidos a GNV (gás natural veicular)

Moraes solta ex-ministro de Bolsonaro suspeito de tramar fuga de Mauro Cid
Ministro Alexandre de Moraes alegou que a partir de agora pode aplicar apenas medidas cautelares

‘Em breve ela será extraditada’, diz Lewandowski sobre deputada foragida Carla Zambelli
Zambelli chegou a afirmar que sua cidadania a tornaria "intocável" na Itália

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid
Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

PGR pediu prisão de Mauro Cid após os pais, mulher e filha do delator deixarem o Brasil
Polícia Federal investiga se tenente-coronel planejava fugir do país

Mauro Cid é alvo de busca e apreensão
Ex-ajudante de ordens teve prisão revogada pelo ministro Alexandre de Moraes

STF revoga prisão de Mauro Cid logo após tenente-coronel ser detido pela PF
PF investiga se ex-ministro tentou obter passaporte para Mauro Cid

Governo pede que reparação de fraude no INSS fique de fora de regras fiscais
CGU apontou que descontos indevidos ocorrem pelo menos desde 2016

INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
Bloqueios envolvem 12 entidades associativas e os dirigentes