STF
Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
PF faz buscas em investigação sobre venda de sentenças em Mato Grosso
Mandados foram expedidos pelo ministro Cristiano Zanin, do STF
Daniel Silveira recebe liberdade condicional de Alexandre de Moraes
Ministro decretou condição na manhã desta sexta (20)
Acervo do STF é o menor em 30 anos e produtividade aumentou em 10%, diz Barroso
A redução é de aproximadamente 15% em relação ao ano de 2023, segundo o ministro
PEC/Relatório prevê ‘supersalários’ tratados em lei ordinária, que exige quórum menor
Remunerações que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
Com a decisão, Dirceu pode se candidatar nas próximas eleições
[ BASTIDORES ] Cantoria tomou conta no fim de ano
Ex-deputada passou por momentos de tensão após picada no dedo
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Sobre os valores depositados em planos de previdência privada
Governo pode enfrentar apagão em 2032, com alta de gastos obrigatórios
Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional
Receitas terão de subir R$ 17,9 bilhões para atingir déficit zero em 2025
R$ 17,9 bilhões extras podem ser obtidos tanto por meio da aprovação de medidas
Partido quer que STF obrigue vereadores a julgarem contas municipais dentro de prazo
STF x Contas secretas O Republicanos pediu ao STF que obrigue Câmaras municipais a julgarem as contas das prefeituras num prazo máximo de quatro anos. A ideia é acabar com o que está sendo chamado de o escândalo das “contas secretas” nos municípios, um problema talvez maior até do que vem sendo debatido em relação […]
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Governo anuncia liberação de R$ 7,66 bilhões em emendas para a próxima 2ª
O texto abriu prazo até 31 de dezembro para os beneficiários das “emendas Pix”
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas. Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas municipais podem realizar policiamento preventivo e comunitário. Diante do adiantado […]
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
A análise de Edler cita a possibilidade de se fazerem aditivos ao contrato
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Novas câmeras corporais para a Polícia Militar
Executivo propõe projeto com critérios para a caracterização de contribuinte como devedor contumaz
O objetivo da matéria é dotar o Estado de um instrumento legal que defina o devedor contumaz, no âmbito das obrigações tributárias
[ BASTIDORES ] Ministro reservou tempo para cantoria em MS….
… e também apressou momento com imprensa para evitar polêmicas
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Após a decisão do ministro, que é relator do caso, o presidente da Corte
Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
Daiane estava internada desde a noite do último dia 17 no Hospital e Maternidade Tereza Ramos
Em Campo Grande, CNJ lança Portal Único do Judiciário para MS e outros estados brasileiros
Midiamax detalha Portal Unificado lançado nesta terça-feira (3)
Em Campo Grande, ministros destacam desafios e uso de tecnologia nos Tribunais Superiores
Ministros participam de evento do Conselho Nacional de Justiça
Ex de homem que atacou STF com bombas morre 16 dias após atear fogo em casa
Ela teria ateado fogo nela e na residência em que morava com o ex-marido
Sob risco de prisão, plano de Bolsonaro para ser candidato em 2026 fica a cada dia mais utópico
Seu plano – que ainda depende da boa vontade de protagonistas do Judiciário – perde força
[ BASTIDORES ] Momentos de alívio cômico em meio a investigações
Sempre em desenvolvimento e promessas longas são características da profissão?