STF

Frota protocola projeto pedindo obrigatoriedade do diploma para função de jornalista
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) afirmou na tarde desta terça-feira (2) em uma das suas redes sociais, que protocolou um projeto de lei pedindo a obrigatoriedade do diploma de ensino superior concluído para que se exerça a função de jornalista no país. O projeto ainda não está disponível no sistema da Câmara dos Deputados. […]

Após críticas, Bolsonaro participará da posse de Alexandre de Moraes no TSE
O presidente Jair Bolsonaro participa nesta terça-feira (2), por videoconferência, da solenidade de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo agenda divulgada pelo Palácio do Planalto, ministros de Estado também participam da cerimônia, entre eles Walter Braga Netto (Casa Civil), And...

Marcado para dia 19 julgamento de oficial da PM que matou marido a tiros
No próximo dia 19 de junho vai a júri popular, em Campo Grande, a tenente-coronel da Polícia Militar Itamara Romeiro Nogueira que matou o marido, também PM, Valdeni Lopes Nogueira, de 45 anos, em julho de 2016. O júri acontece quatro anos depois do crime. O julgamento foi marcado nesta segunda-feira (1º), no Tribunal do […]

Ministro Celso de Mello arquiva pedido de apreensão do celular de Bolsonaro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, relator do inquérito que investiga a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, rejeitou o pedido dos partidos de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido na madrugada desta terça-feira (02), publicou o site da revista Veja. Mello também aproveitou a decisão para […]

Toffoli marca julgamento sobre inquérito das fake news para o dia 10
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, submeteu o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida […]

STF vai analisar HC de Weintraub no inquérito das fake news no próximo dia 12
O habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça André Mendonça em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub e investigados do inquérito das fake news será analisado em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal que terá início no próximo dia 12. Em despacho publicado nesta segunda, 1º, o relator, ministro Edson Fachin, determinou que o […]

Adepol-MS passa a fazer parte de ação que questiona reforma da previdência estadual no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS) seja parte em ação que questiona reforma da previdência estadual. A decisão é do ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski. A ação foi ingressada pela Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares […]

Bolsonaro pede que apoiadores não saiam às ruas no próximo domingo
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (1º) a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo (7), quando estão previstas manifestações contrárias ao governo. Ontem (31), houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a polícia militar tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo. Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o president...

Chefe de gabinete de Ciro Nogueira é nomeado como presidente do FNDE
Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado nesta segunda-feira (1º) como presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União). Marcelo era chefe de gabinete do senador da República, Ciro Nogueira (PP-PI). O fundo tem orçamento de R$ 54 bilhões. Nogueira é presidente do PP, um dos partidos […]

Inquérito de fake news é ‘algo absolutamente regular’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse há pouco à GloboNews que o inquérito das fake news, que apura ataques virtuais contra membros do Judiciário, é calcado no artigo 43 do regimento interno da Corte. “É algo absolutamente regular, não temos dúvida disso”, afirmou. Ele disse esperar que o Plenário discuta, dentro […]

Gilmar Mendes: 60 mi de votos não autorizam presidente a descumprir Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste domingo, 31, à GloboNews crer que, certas vezes, falta ao presidente Jair Bolsonaro a compreensão de que ele foi eleito em uma democracia constitucional. “O fato de o presidente ter tido quase 60 milhões de votos não o autoriza a descumprir a Constituição”, afirmou. […]

Dias Toffoli recebe alta, mas continua afastado das atividades no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar, em Brasília, na noite de sábado (30), após permanecer internado durante uma semana se recuperando de uma cirurgia para retirada de um abscesso. A informação foi dada pela sua assessoria. Toffoli ainda ficará de licença médica por mais uma semana, até o próximo […]

Contra o STF, grupo de bolsonaristas se reúne em frente ao CMO em Campo Grande
Militantes bolsonaristas se reúnem na tarde deste domingo (31) em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste) em manifestação contra o STF (Supremo Tribunal Federal), na Avenida Duque de Caxias em Campo Grande. Com início marcado às 15h, aproximadamente 30 apoiadores governistas já estavam presentes com bandeiras do Brasil por volta das 15h30. Manifestações contra […]

Bolsonaro vai a manifestação e cumprimenta apoiadores que fazem críticas a STF
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou na Esplanada dos Ministérios e, sem usar máscara, cumprimentou apoiadores que estão em frente ao Palácio do Planalto participando de manifestação. Ele estava acompanhado pelo filho Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro. Na manifestação, prevalecem as críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns manifestantes empunha...