STF
Brasil
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Brasília
Michelle Bolsonaro agradece pena sugerida por Fux a cabeleireira que pinchou estátua
STF condenou Débora Rodrigues a 14 anos de cadeia; o Ministro foi contra, e sugeriu 1 ano e 6 meses
Brasília
Ministro prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula
Brasília
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
A decisão do ministro foi proferida nesta sexta-feira (25)
Brasil
8 de janeiro: STF condena cabeleireira que pichou estátua a 14 anos de prisão
Em depoimento, a cabeleireira confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho, mas que agiu no “calor do momento”
Brasília
Enterro do papa Francisco: como serão as últimas homenagens no Vaticano
É esperada a presença de fiéis e autoridades do mundo todo
Brasília
Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle, é cassado por faltar a sessões da Câmara
Chiquinho Brazão é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco
Brasília
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ
O julgamento será realizado no plenário virtual do colegiado entre os dias 9 e 16 de maio
Brasília
Alcolumbre, Motta e Barroso devem acompanhar Lula no velório do papa
O Palácio do Planalto disse que os três foram convidados e indicaram que iriam aceitar
Política
Soraya diz que relatório da CPI das Bets vai propor combate ao vício em aposta
A intenção é conter o endividamento e prevenir o vício em jogos de aposta
Brasília
Moraes concede prisão domiciliar para pastor preso por atos golpistas de 8/1
Jorge Luiz dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão
Brasil
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Ministro do STF suspende andamento de processos sobre o tema
Brasil
Confederação de trabalhadores repudia decisão do STF sobre pejotização
Ministro suspendeu todos os processos sobre 'pejotização' na segunda-feira (14)
Brasil
Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores
Segundo o ministro, a Justiça trabalhista não estaria seguindo as orientações do STF em relação ao tema