STF

Senado aprova PEC que dificulta perda de nacionalidade brasileira
A perda de nacionalidade brasileira ocorrerá quando a naturalização for cancelada por decisão judicial

CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do RJ, nesta quarta
A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel. Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de que o … Continued

Senado recorre no STF para governador do AM depor na CPI
Wilson Lima tem habeas corpus que garante sua dispensa

Projeto que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA é retirado de pauta
Pela terceira vez, projeto tem pedido de vista e não é votado pelos deputados estaduais

PSOL entra com ação no STF pedindo suspensão de pagamentos do orçamento secreto
A ação do PSOL acontece depois de outros partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde
Em outras decisões, ministros do STF mantiveram e também suspenderam quebras

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes disse que a recente onda de violência em Manaus

Com novo decreto, confira o que volta a funcionar em Campo Grande
Novo decreto publicado pela prefeitura permite abertura do comércio na Capital

Para Prefeitura, mudança em decreto foi editada porque comércio não é responsável por alta da Covid-19
Prefeitura contesta bandeira cinza do Prosseguir e vai pedir revisão

Decreto de Marquinhos libera funcionamento do comércio em Campo Grande
Na prática, novo decreto deve permitir reabertura do comércio na Capital

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI
Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

Após polêmica e questionamentos, seleção abre Copa América contra Venezuela
Vai ter Copa América no Brasil. Depois da desistência de Colômbia e Argentina como sedes originais, de um manifesto dos atletas da seleção brasileira com críticas ao torneio por “razões humanitárias e de cunho profissional”, dos protestos de movimentos sociais no Distrito Federal por conta dos jogos durante o agravamento da pandemia e até da … Continued

STF mantém quebra de sigilo de Pazuello, Araújo e ‘capitã cloroquina’ na CPI
Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas ‘nos limites dos poderes constitucionais e regimentais’

Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda de aposentado
A solicitação do Ieprev, na condição de "amicus curiae" -amigo da Corte