STF
Brasil
Alexandre nega recurso de Silveira e mantém multa por violações em tornozeleira
Moraes disse que o recurso se limitou ao 'mero inconformismo' do deputado.
Brasil
STF nega pedido de Carlos Wizard para anular quebra de sigilos na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (16) um pedido de liminar em mandado de segurança em que o empresário Carlos Wizard tentava anular a quebra dos sigilos telefônico e telemático determinada pela CPI da Pandemia. De acordo com a ministra, o requerimento aprovado pelos parlamentares “faz menção a indícios … Continued
Brasil
STF rejeita pedido de Filipe Martins e mantém quebra de sigilo na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático decretada pela CPI da Pandemia contra o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. A ministra considerou que os indícios contra o aliado do presidente Jair Bolsonaro – que ‘teria concorrido diretamente para o atraso’ na compra … Continued
Brasil
VÍDEO: Witzel e Flávio Bolsonaro batem boca na CPI da Pandemia
Comando da comissão vai estudar depoimento 'reservado'
Cotidiano
MPMS faz reunião e discute descumprimentos de decreto estadual
Instituição se reuniu com representantes institucionais e administrativos
Brasil
STF autoriza Witzel a faltar a depoimento na CPI da Pandemia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 15, o ex-governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), a não comparecer na CPI da Covid no Senado Federal. Caso decida prestar depoimento, ele poderá ficar em silêncio diante das perguntas que não quiser responder. “Defiro o pedido de habeas corpus para dispensar … Continued
Brasil
Senado aprova PEC que dificulta perda de nacionalidade brasileira
A perda de nacionalidade brasileira ocorrerá quando a naturalização for cancelada por decisão judicial
Brasil
CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do RJ, nesta quarta
A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel. Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de que o … Continued
Brasil
Senado recorre no STF para governador do AM depor na CPI
Wilson Lima tem habeas corpus que garante sua dispensa
Política
Projeto que proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA é retirado de pauta
Pela terceira vez, projeto tem pedido de vista e não é votado pelos deputados estaduais
Brasil
PSOL entra com ação no STF pedindo suspensão de pagamentos do orçamento secreto
A ação do PSOL acontece depois de outros partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro
Brasil
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde
Em outras decisões, ministros do STF mantiveram e também suspenderam quebras