STF
Brasil
STF: Moraes autoriza assessor de Bolsonaro a ficar em silêncio na CPI
O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu um pedido do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, e autorizou o aliado do presidente Jair Bolsonaro a ficar em silêncio na CPI da Pandemia se questionado sobre temas que “possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”. Por outro lado, o ministro … Continued
Brasil
Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
Exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Brasil
Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF contra quebra de sigilo na CPI
O presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático na CPI da Pandemia. A medida também foi decretada em face das informações bancárias e fiscais da empresa fabricante de hidroxicloroquina. O caso foi distribuído para relatoria do … Continued
Brasil
STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro com voto de Marco Aurélio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá. Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi … Continued
Brasil
CPI deve analisar quase 60 requerimentos nesta quarta-feira
Com a apresentação de um novo requerimento à CPI na segunda-feira (21), o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), adiou para esta quarta-feira (23) a apreciação dos quase 60 itens que compõem a pauta. O requerimento recém-apresentado pede a convocação de um representante da empresa Twitter. Anteriormente já haviam sido protocolados os requerimentos de convocação … Continued
Brasil
Terra nega ‘gabinete paralelo’ e diz que STF ‘limitou’ Bolsonaro; senadores reagem
O deputado federal e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) negou a existência de um “gabinete paralelo” da Saúde, disse ser defensor da vacina contra o coronavírus e afirmou que nunca sugeriu a “imunidade de rebanho” como estratégia para enfrentamento da covid-19. Por outro lado, criticou governadores e prefeitos pelas medidas de isolamento social e … Continued
Política
CPI: Soraya defende Queiroga e nega existência de ‘gabinete paralelo’
Senadora garantiu que ministro da Saúde tem autonomia no enfrentamento à pandemia
Brasil
Aras defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra medidas de governadores
Aras disse que os decretos estaduais já não estão mais em vigor
Cotidiano
Justiça derruba liminar e cancela conciliação entre Prefeitura e Governo de MS
Magistrado argumentou que audiência iria ocorrer a dois dias de decreto expirar
Transparência
Waldir Neves reclama de operação e promete explicar negócios sob suspeita de lavagem de dinheiro
Conselheiro do TCE-MS rompeu o silêncio e emitiu nota dez dias depois da deflagração da Operação Mineradora de Ouro
Cotidiano
Juiz nega nova tentativa de derrubar decreto que libera o comércio em Campo Grande
Magistrado apontou que ação popular não é adequada para anular normativa
Cotidiano
Por restrições, Justiça marca conciliação entre Prefeitura de Campo Grande e Governo de MS
Capital contestou avaliação de programa estadual, que levou a intervenção do Ministério Público