STF
Transparência
STF nega pedido de MS para que auditores e conselheiros tenham prerrogativas diferentes
Auditores têm, por lei estadual, mesmas prerrogativas que conselheiros quando em substituição
Dourados
STF confirma decisão e mantém indígenas em comunidade Guarani Kaiowá de Naviraí
A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Brasil
Gilmar Mendes defende busca e apreensão que Moraes ordenou contra empresários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que tem “confiança” que a operação autorizada pelo colega Alexandre de Moraes contra oito empresários bolsonaristas baseou-se em “informações consistentes”. Em almoço com empresários do Rio, Gilmar lembrou o trabalho desenvolvido nos últimos três anos no inquérito sobre as fake news. Depois, … Continued
São Paulo
Bilionários e ex-chefe do BC estão entre os maiores doadores de campanhas do Brasil
As campanhas podem também usar o Fundo Partidário, mais R$ 1,1 bilhão de dinheiro público
Brasilândia
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão de hoje (25), segundo dia de julgamento, o plenário alcançou o placar … Continued
Brasil
Moraes manda bloquear contas bancárias e redes sociais da esposa de Daniel Silveira
Ela deverá ser ouvida pela Polícia Federal em 5 dias.
Brasília, Rio de Janeiro
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso … Continued
Brasília
Horário eleitoral presidência será aberto por candidato em prisão domiciliar
O horário eleitoral dos candidatos à Presidência da República começa no sábado, 27, com o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) lançando seu nome na disputa, ainda que esteja cumprindo prisão domiciliar. O Ministério Público Eleitoral já pediu a cassação do registro eleitoral de Jefferson, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu o que fazer. … Continued
Brasil
PGR abriu ‘apuração preliminar’ sobre reunião de Bolsonaro com embaixadores
Na ocasião, presidente fez ataques contra urnas eletrônicas
Três Lagoas
Após recurso, Justiça mantém reeleição da Mesa Diretora da Câmara de Três Lagoas
Reeleição havia sido anulada após pedido de vereadores
Política
STF valida criação do Fundo Eleitoral
Partido questionou novo fundo, mas corte entendeu que não existe exclusividade para o Fundo Partidário
Campo Grande
Ministro Gilmar Mendes participa de encontro de juizados em Campo Grande nesta quarta
O evento acontece hoje e amanhã na sede campo da Amamsul
Política
PF faz operação contra empresários que defenderam golpe após eleições
Entre os empresários, estão Luciano Hang e Afrânio Barreira Filho, do grupo Coco Bambu
Brasília
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira (19), a compensação deverá … Continued