STF
Brasil
Maioria dos ministros do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro. A Corte julga uma ação declaratória de … Continued
Campo Grande
Com ônibus gratuito, transporte particular de eleitores é proibido no 2° turno? Entenda
Transporte particular para as eleições é proibido e pode gerar pena de até seis anos de prisão; permissão é valida para casos específicos
Brasil
Ministro do STF mantém liberação de consignados do Auxílio Brasil
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT
Brasil
Senador defende em plenário impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Parlamentar baseou-se na lei que dispõe sobre abuso de autoridade
Dourados
Dourados terá transporte gratuito no segundo turno das eleições; confira itinerários
No segundo turno, prefeitura disponibiliza o transporte com ônibus para eleitores irem votar
Brasil
Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news
Prevaleceu no STF o entendimento do ministro Edson Fachin de que a medida não configura censura
Brasília
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União … Continued
Campo Grande, Corumbá
Corumbá terá tarifa gratuita de ônibus durante 2° turno das eleições
A prefeitura seguiu recomendação do TSE sobre tarifa gratuita para a votação no segundo turno; Gratuidade valerá das 5h às 18h
Brasil
Mendonça arquiva 5 notícias-crime contra Bolsonaro no caso das venezuelanas
Mendonça disse que não vê "elementos mínimos" para abrir uma investigação
Brasil
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
Falta apenas o voto do ministro Fux em julgamento na Primeira Turma
Política
STF forma maioria para negar pedido de Aras contra portaria que amplia poderes do TSE
PGR fala em censura prévia e diz que Corte eleitoral não detém 'monopólio da verdade'
Rio de Janeiro
Ex-deputado federal Roberto Jefferson será transferido para Bangu 8 no Rio de Janeiro
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que o ex-deputado federal e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, será transferido para o Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital. Ele ficará no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8. O órgão, no entanto, ainda não tem uma … Continued
Belo Horizonte, Campo Grande, Rio de Janeiro
Campo Grande e outras 20 capitais terão transporte público gratuito no 2º turno
Campo Grande terá transporte público gratuito até às 18h no domingo (30)
Política
‘Limitação da liberdade de expressão’: STF julga nesta terça-feira se derruba novas regras do TSE
Supremo irá analisar pedido feito pela PGR