Sistema S
Brasília
Maia espera proposta do governo para debater prorrogação do auxílio emergencial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera uma posição oficial do governo sobre a tentativa de se prorrogar o pagamento do auxílio-emergencial e também da criação de um programa de renda básica, para se iniciar a discussão sobre de onde viriam os recursos para isso, sem afetar o teto de gastos. “Temos […]
Brasília
Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de […]
Brasil
Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a tramitação da Medida Provisória 986, que prevê prazo de 120 dias para que estados e municípios repassem R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais no setor cultural. Os valores do auxílio que não forem utilizados devem ser devolvidos à União. A matéria será enviada a sanção […]
Dourados
Liberalismo na veia
Aristóteles Drummond, articulista e escritor, discorre sua livre opinião, a respeito de fatos e acontecimentos do Brasil e mundo.
Brasília
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. […]
Brasília
Senado aprova MP de redução temporária de repasses ao Sistema S
O Senado aprovou hoje (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Inicialmente, a Medida Provisória […]
Economia
Desregulamentação e novo Bolsa Família estão na agenda pós-crise do governo
Após as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dramáticos da pandemia, a equipe econômica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformulação das políticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas também estão na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas. Um dos pontos da agenda é promover uma “grande desregulamentação”. […]
Dourados
Agepan flagra micro-ônibus lotado em Dourados, epicentro do coronavírus
Uma fiscalização realizada pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS) na última sexta-feira (6) flagrou um micro-ônibus da empresa Maranata Transportes que fazia o trajeto Dourados – Douradina com excesso de passageiros. O flagra ocorreu no terminal rodoviário de Dourados, enquanto o veículo se preparava para sair ao destino, a cerca […]
Brasília
Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela […]
Opinião
Tudo a declarar e a recordar
Aristóteles Drummond, articulista e escritor, discorre sua livre opinião, a respeito de fatos e acontecimentos do Brasil e mundo.
Brasília
Senado aprova MP que transforma Embratur em agência autônoma
O Senado aprovou o texto da medida provisória que transforma a Embratur em uma agência autônoma de promoção ao turismo. Como houve alterações na norma assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida segue para sanção ou veto presidencial. A medida transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência autônoma e reparte com o órgão […]
Brasília
Medidas contra coronavírus custarão R$ 224,6 bi para o governo
Dos cerca de R$ 700 bilhões destinados até agora pelo governo para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, R$ 224,6 bilhões corresponderão a custos efetivos para os cofres federais por envolverem aumento de gastos e redução de tributos. Em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o montante efetivo […]
Brasília
Economia anuncia adiamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses
Para conter impactos do avanço do novo coronavírus na economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai permitir o diferimento do prazo de pagamento do FGTS A medida terá duração de três meses e deve injetar R$ 30 bilhões na economia. Segundo o ministro, a medida visa a ajudar as empresas […]
Economia
Lei da Liberdade econômica deve ser aplicada, diz presidente do Sebrae
A nova Lei da Liberdade Econômica deve facilitar o ambiente de trabalho para as pequenas e médias empresas do país. Essa é a opinião do diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. A lei foi sancionada pelo governo há cerca de dois meses. “A gente tem feito uma […]