Sistema S

Cursos técnicos registram crescimento positivo e reforçam credibilidade
De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC), há 185 possibilidades de cursos técnicos, divididas em 12 eixos tecnológicos.

‘Peça-chave’ da Omertà é alvo da Operação E$quema S por lavagem de dinheiro e peculato
Alvo da Operação E$quema S, um desdobramento da Lava Jato realizada nesta quarta-feira (9), o advogado Antônio Augusto de Souza Coelho é citado na denúncia da Omertà. Isso porque a amizade entre ele e o capitão reformado Paulo Roberto Xavier motivado a execução do filho do militar, por engano, em abril de 2019. Conforme a […]

Maia espera proposta do governo para debater prorrogação do auxílio emergencial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera uma posição oficial do governo sobre a tentativa de se prorrogar o pagamento do auxílio-emergencial e também da criação de um programa de renda básica, para se iniciar a discussão sobre de onde viriam os recursos para isso, sem afetar o teto de gastos. “Temos […]

Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de […]

Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a tramitação da Medida Provisória 986, que prevê prazo de 120 dias para que estados e municípios repassem R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais no setor cultural. Os valores do auxílio que não forem utilizados devem ser devolvidos à União. A matéria será enviada a sanção […]

Liberalismo na veia
Aristóteles Drummond, articulista e escritor, discorre sua livre opinião, a respeito de fatos e acontecimentos do Brasil e mundo.

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. […]

Senado aprova MP de redução temporária de repasses ao Sistema S
O Senado aprovou hoje (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Inicialmente, a Medida Provisória […]

Desregulamentação e novo Bolsa Família estão na agenda pós-crise do governo
Após as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dramáticos da pandemia, a equipe econômica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformulação das políticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas também estão na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas. Um dos pontos da agenda é promover uma “grande desregulamentação”. […]

Agepan flagra micro-ônibus lotado em Dourados, epicentro do coronavírus
Uma fiscalização realizada pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS) na última sexta-feira (6) flagrou um micro-ônibus da empresa Maranata Transportes que fazia o trajeto Dourados – Douradina com excesso de passageiros. O flagra ocorreu no terminal rodoviário de Dourados, enquanto o veículo se preparava para sair ao destino, a cerca […]

Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão atende a um pedido da União e suspende os efeitos de uma tutela […]

Tudo a declarar e a recordar
Aristóteles Drummond, articulista e escritor, discorre sua livre opinião, a respeito de fatos e acontecimentos do Brasil e mundo.