Sistema Prisional
Campo Grande
Projeto de Moka que obriga presos a pagar despesas pode aliviar gasto de R$ 28 bilhões
Aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, e com possibilidade de ir direto para Câmara dos Deputados, o projeto de lei de autoria do Senado Waldemir Moka (MDB) que obrigaria presos a custearem suas despesas enquanto cumprem pena, pode aliviar um custo anual de R$ 28 bilhões em todo país. Moka afirmou […]
Brasil
Amazonas inaugura presídio com 570 vagas
Objetivo é diminuir superlotação do sistema penitenciário
Brasil
Presídio de Manaus recebe mutirão para documentação de detentos
Projeto Identidade Cidadã
Brasil
Brasil é ouvido em audiência em corte da OEA sobre sistema prisional
População carcerária cresce 6% por ano
Brasil
Manaus desativa cadeia pública com 110 anos e 162 detentos
Internos foram levados para Centro de Detenção Provisória
Brasil
Ministro da Justiça quer simplificar regras para construção de presídios
Intenção é reduzir burocracia
Brasil
Ministro da Justiça defende redução do número de presos provisórios
40% dos 650 mil detentos são provisórios
Brasil
MPD defende ações sociais e de monitoramento contra crise nos presídios
Documento deve chegar a autoridades de todos os estados
Brasil
Digitalização de ações penais agiliza concessão de 25,5 mil benefícios a presos
Remissão de pena é o mais comum
Cotidiano
Sistema Carcerário é tema de palestra na OAB-MS
Terça Jurídica
Brasília
Dagoberto quer que indenização a presos não seja paga em dinheiro
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados
Consumidor
STF atende preso de MS e ordena indenização por más condições em penitenciárias
Entendimento vale para todos os tribunais no País
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Campo Grande
Fundo Penitenciário de MS recebe R$ 54 milhões de verba federal
Dinheiro foi anunciado ao fim de 2016 para construção de presídios