Pular para o conteúdo
Brasil

Ministro da Justiça defende redução do número de presos provisórios

40% dos 650 mil detentos são provisórios
Arquivo -

40% dos 650 mil detentos são provisórios

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, voltou a chamar a atenção para a quantidade de presos à espera de julgamento existentes no Brasil. Embora o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início do ano, estabeleça a meta de criação, pelos estados, de 25 mil novas vagas carcerárias nos próximos anos, Serraglio defende que é preciso encontrar formas de reduzir o número de presos provisórios para enfrentar o problema de superlotação nos estabelecimentos prisionais.

“Temos, hoje, cerca de 650 mil presos no Brasil. Em torno de 40% destes são presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados. É quase certo que metade deles será absolvida. Ou seja, temos um contingente muito expressivo de pessoas que, hoje, estão detidas, mas que, mais à frente, serão absolvidas”, declarou o ministro.

Recentemente, Serraglio declarou a jornalistas que pessoas que cometeram crimes de menor gravidade não deveriam ser encarceradas. Nesta segunda-feira (24), ao visitar as obras da penitenciária federal que está sendo construída no Distrito Federal, o ministro disse já discutir o assunto com a presidenta do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, com quem voltará a se reunir nesta terça-feira (25). Em janeiro, a presidenta da Corte pediu “esforço concentrado” do Poder Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país.

Um levantamento feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em tribunais de Justiça de todo o país apontou que, no Brasil, uma pessoa presa provisoriamente fica, em média, um ano e três dias encarcerado antes de ir a julgamento. Em Pernambuco, por exemplo, alguém detido em flagrante espera encarcerada pela sentença do juiz por mais de dois anos e meio (974 dias), em média. Já no Rio Grande do Norte, estado em que pelo menos 26 presos morreram em rebeliões no início deste ano, uma pessoa detida sem julgamento aguarda, em média, 682 dias antes de ser condenada ou absolvida por um juiz.

Com 208 celas individuais, a futura Penitenciária Federal de Brasília funcionará em área anexa ao Complexo da Papuda, em Brasília. Será a quinta unidade de segurança máxima do Sistema Penitenciário Federal – que já conta com instalações semelhantes em (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Nestes estabelecimentos, destinados ao isolamento de presos de extrema periculosidade, como líderes de organizações criminosas, cada detento ocupa uma cela sozinho.

A previsão é de que a nova unidade seja inaugurada em setembro deste ano, com quase dois anos e meio de atraso em relação ao primeiro prazo anunciado (novembro de 2013). “Acho que isso [data] está assegurado”, afirmou o ministro, esclarecendo que o atraso ocorreu devido a dificuldades enfrentadas pela construtora que venceu a licitação pública e, posteriormente, teve que ser substituída por outra. “O país enfrenta dificuldades que surpreendem muitas empresas. Uma delas foi a que conduzia essa obra. Mas a que a sucedeu está obedecendo o cronograma”.

O Plano Nacional de Segurança Pública prevê a construção de outras cinco penitenciárias semelhantes, em diferentes regiões do país. Os estados do e de Pernambuco já foram escolhidos como sede de duas destas unidades. A equipe do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) está à procura das outras três localidades.

“Estamos avançando na identificação de sítios apropriados em outras duas regiões. Há uma série de exigências técnicas para instalar uma penitenciária deste nível, para presos de alta periculosidade”, comentou Serraglio. Só nas obras de construção da Penitenciária Federal de Brasília foram investidos R$ 40 milhões, mais os recursos destinados à aquisição de todos os equipamentos necessários.

 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Quem é o prefeito suspeito de matar policial a tiros no Maranhão?

“Grupo está mais preocupado em defender seus interesses políticos”, diz Vander sobre suspensão de envio de carnes de MS aos EUA

Falta de medicamentos no SUS pode ser informada à ouvidoria da Prefeitura; saiba como

China e UE concordam em suspender totalmente restrições a intercâmbios bidirecionais

Notícias mais lidas agora

MS procura novos mercados para romper impacto da exportação de carne aos EUA, avalia Acrissul

campo grande cidade de cobras

Cidade de ‘cobras’, como Campo Grande lida com tanto veneno humano?

Waldir Neves faz acordo e vai pagar R$ 1,9 milhão para não ser despejado de mansão

“Não é o momento de politizar a relação comercial”, diz Vaz sobre frigoríficos de MS romperem com Trump

Últimas Notícias

Emprego e Concurso

Procurando emprego? Suzano abre quatro vagas para atender operações em Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas

As inscrições devem ser feitas no site da empresa

Brasil

Acidente na BR-153 deixa cinco mortos

Entre as vítimas fatais estão universitários da UFPA que estavam a caminho do congresso da UNE

Cotidiano

Após repercussão, familiares de paciente internado em estado grave procuram Santa Casa

Homem estava internado desde o dia 22 de junho, em estado grave e sem identificação

Cotidiano

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato fala em normalização do mercado em poucos dias

O sindicato aponta esperança em estratégias comerciais e concorda com os produtores sobre um impacto limitado na taxação de Trump