segunda instância
Campo Grande
Tribunal de Justiça de MS mantém ponto facultativo durante o Carnaval
Ponto facultativo garante folga aos servidores e vale para primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Brasil
MP do Rio recorre de decisão de Gilmar Mendes que beneficiou Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreu nesta segunda-feira, 1º, de decisão do ministro Gilmar Mendes que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, onde está atualmente a denúncia por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o filho do presidente da República, […]
Maracaju
TRE-MS nega pedido de vereador contra perda de registro por entrega de cestas básicas em ano eleitoral
Helio Albarello deu entrevistas confirmando as doações; em juízo, negou prática que também pode lhe deixar inelegível.
Campo Grande
Mesmo com desconto milionário, leilão do prédio da Seleta encerra sem nenhuma proposta
Mais uma vez, o leilão do prédio da SSCH (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária) registra fracasso. O evento foi encerrado nesta quinta-feira (24) sem nenhum lance. A proposta mínima era de R$ R$ 7.050.000,00. Além do desconto de R$ 10,8 milhões em relação ao último certame, o imóvel poderia ser parcelado em até 10 vezes, […]
Transparência
Candidata reprovada ‘pula’ Justiça com decisão administrativa em concurso da Polícia Civil de MS
Candidata à vaga de escrivã no concurso de 2017 da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul conseguiu ser convocada para matrícula no curso de formação com base em uma decisão administrativa, publicada na última sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. A interferência administrativa, realizada pela UEMS (Universidade Estadual […]
Brasília
PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou ‘fichas sujas’
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
Brasil
PGR pede a Fux para derrubar decisão que liberou ‘fichas sujas’
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
Cassilândia
Investigado por incêndio fica dois meses preso por não ter RG em MS
Homem preso em Mato Grosso do Sul ficou dois meses na cadeia por não ter documento de identificação. A Defensoria Pública da comarca de Cassilândia, município localizado a 338 quilômetros de Campo Grande, garantiu habeas corpus junto ao STJ (Superior de Tribunal de Justiça), que o colocou em liberdade.. De acordo com o defensor público […]
Famosos
Robinho é condenado em segunda instância a 9 anos de prisão por estupro
O jogador Robinho foi condenado em ‘segunda instância’ por pelo crime de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa, em 2013. A condenação ocorreu pela Corte de Apelação de Milão. O tribunal, uma segunda instância da Justiça italiana, manteve a pena de nove anos de prisão. O amigo do jogador, Ricardo Falco, também foi […]
Brasília, Inocência
Tribunal italiano confirma pena e condena Robinho em 2ª instância por estupro
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, na Itália, condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Dessa forma, o atacante brasileiro fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo, ao qual foi acusado em 2013 quando jogava pelo Milan. Assim como […]
Brasília
Ministro sugere avaliação de renúncias fiscais para combater a corrupção
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu nesta terça-feira (8) uma análise mais apurada das contrapartidas associadas às renúncias fiscais de quase R$ 380 bilhões que a União concede todos os anos a pessoas físicas e empresas. Segundo ele, seria possível economizar pelo menos R$ 60 bilhões com a eliminação de renúncias que […]
Campo Grande, Rio de Janeiro
Eike Batista sofre nova derrota em briga por controle de minas corumbaenses
A 6ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro suspendeu a decisão favorável à MMX em relação ao direito de exploração da Mina Emma, localizada em Corumbá. A suspensão ocorre logo após a empresa de Eike Batista obter decisão favorável na 4ª Vara Empresarial do RJ, em 24 de novembro, determinando nulidade do distrato […]