segunda instância
Brasil
Ministros do Supremo recebem com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP) foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois integrantes da Corte, que falaram em […]
Política
TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio em Atibaia nesta manhã
Acontece na manhã desta quarta-feira (27), o julgamento do recurso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia. O julgamento acontece no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Enquanto a defesa de Lula tenta a anulação da sentença de condenação e de todo o processo deste […]
Brasil
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF-4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados […]
Brasília
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou hoje (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta-feira (20), somente o presidente, que […]
Política
CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, por 50 votos a 12 a admissibilidade da proposta que abre caminho para prender condenados após a segunda instância. Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou […]
Campo Grande
Movimentos fazem protesto na Afonso Pena contra fim da prisão após 2ª instância
Pela prisão em segunda instância e contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, grupos se organizaram neste domingo (17) para fazer a adesivagem de carros no centro de Campo Grande. Os adesivos dizem ‘PEC prisão em 2ª instância já’ e contêm frases contra o ministro do STF. Segundo os organizadores, a recepção […]
Campo Grande
Assassino de vendedor é primeiro beneficiado em MS por decisão do STF sobre 2ª instância
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre condenados em segunda instância poderem recorrer em liberdade até esgotar possibilidades de recursos, a Justiça mandou soltar o corretor de imóveis Cláudio Fellipe Simões Duarte, condenado a 12 anos de prisão por matar o vendedor Júnior César Borges, 42 anos. A decisão desta terça-feira (12) foi […]
Brasília
Alcolumbre resiste em pautar PEC da 2.ª instância e pede alterações no texto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Em reunião com senadores, nesta terça-feira, 12, ele condicionou o movimento a mudanças no texto em discussão na Casa. Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afronta o artigo 5º da Constituição, […]
Brasília
Autor da PEC sobre segunda instância na Câmara deve apresentar novo texto
Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova […]
Política
CCJ da Câmara tem sessão com PEC da segunda instância na pauta
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) realiza sessão nesta segunda-feira, 11, para discutir a proposta de emenda constitucional que trata sobre a prisão em segunda instância. Como anunciado pelo presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), a PEC 410/2018, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está na pauta do dia. O relatório, da […]
Política
Soltura será analisada ‘caso a caso’, explica juiz de MS após decisão do STF
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe prisões de réus após decisão em segunda instância tem gerado dúvidas em magistrados de todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o diretor de prerrogativas da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), juiz Mário José Esbalqueiro Jr, explica que os casos serão […]
Brasília
Saiba como julgamento do STF afeta presos após decisão em 2ª instância
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em proibir a prisão de condenados em segunda instância, tomada em julgamento que terminou na noite desta quinta-feira (7) com o placar de 6 votos a 5, afetam presos de todo o país. O ex-presidente Luis Inácio da Silva, preso no âmbito da Operação Lava Jato, é um […]
Brasil
Celso de Mello vota contra prisão após segunda instância e empata
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Com a manifestação do ministro, o placar do julgamento está empatado em 5 votos a 5. Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que vota neste […]
Brasília
Celso de Mello vota contra prisão após segunda instância e empata
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Com a manifestação do ministro, o placar do julgamento está empatado em 5 votos a 5. Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que vota neste […]