segunda instância
Cotidiano
Aérea vai indenizar três-lagoense em R$ 6 mil após fraude em programa de milhagem
Investigação mostrou que as milhas foram usadas para a compra de duas passagens para pessoas desconhecidas
Campo Grande
Um ano após morte de motoentregador, família pede indenização de R$ 700 mil a motorista de Porsche
O carro de luxo estava a 89 km/h quando atropelou Hudson no dia 22 de março na Rua Antônio Maria Coelho
Eldorado
Após retomar poderes na Eldorado, Paper tem decisão favorável anulada na Justiça de SP
Justiça entendeu que decisão foi dada enquanto processo estava suspenso por instância superior
Campo Grande
Defensoria e secretaria se reúnem e discutem parcerias com a prefeitura
Reunião técnica com o Município de Campo Grande ocorreu na tarde desta terça-feira (28)
Política
Justiça suspende audiências e prazos processuais devido às eleições da OAB-MS
Advogados decidem a nova diretoria da OAB-MS nesta sexta-feira (22)
Eldorado, São Paulo
STJ determina que Grupo Especial aprecie recurso da J&F no caso Eldorado
Ministra determinou que o Grupo Especial da Seção do Direito Privado do TJ-SP julgue o mérito da reclamação da J&F
Campo Grande, Sidrolândia
‘Esse negócio de réu não tem nada a ver’: Carlão diz que Câmara aguardará julgamento de Claudinho Serra
Carlão diz que, quando foi diplomado, Serra não era mais secretário de Fazenda de Sidrolândia e os crimes não têm a ver com seu mandato como vereador
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande recorre ao Iphan Nacional para reforma da Feira Central
Iphan de Mato Grosso do Sul deu parecer contrário ao projeto
Campo Grande, Pedro Gomes
Motociclista é surpreendido ao ser multado em Campo Grande enquanto estava no interior de MS
Weliton tem vídeo como prova de que moto ficou em sua garagem, mas Detran-MS negou primeiro recurso
Rio de Janeiro
Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas
Obrigação de garantir a segurança das contas é dos bancos, diz juíza
Jardim
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Decisão proíbe prática de preços abusivos para dissuadir contratação
Brasília
Pesquisa pode contribuir no enfrentamento ao racismo na internet
Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil, explicaram, nesta segunda-feira (23), no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, as conclusões da pesquisa sobre como o Poder Judiciário do Brasil julga crimes raciais contra pessoas negras cometidos em redes sociais. O levantamento … Continued
Brasil
CNJ aprova resolução para dar paridade de gênero nos tribunais
Medida cria uma lista de promoção só com juízas, que deve ser alternada com a lista mista para preencher cargos na segunda instância
Brasil
CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (19), a aprovação de uma medida para aumentar o acesso de juízas à segunda instância do Judiciário em todo o país. Até o momento, o conselho tem 3 votos para aprovar um ato normativo e alterar as regras de promoção de magistrados. O objetivo é permitir … Continued