Sefaz

Defesa diz ter provas de inocência de cafetina que matou ex-servidor da Sefaz em motel
A defesa de Fernanda Aparecida da Silva Sylvério, 28 anos, acusada de matar o ex-superintendente da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Daniel Nantes Abuchain, irá alegar nesta sexta-feira (13) em julgamento inocência da ré, que está presa desde novembro de 2018. Segundo os advogados de Fernanda existem provas suficientes de que ela não matou […]

Gerson Claro e outros 10 se tornam réus por desvio milionário no Detran-MS
Deputado Gerson Claro (Progressistas), líder do Governo na Assembleia Legislativa e outros 10 se tornaram réus por improbidade administrativa em ação que apura desvio milionário no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito). A denúncia foi recebida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. A ação foi […]

De Xiaomi a Ipad: Sefaz realiza leilão de mercadorias apreendidas em MS
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) realiza leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas. São dezenas de milhares de produtos divididos em 1.072 lotes que contemplam de smartphones e Ipads a computadores desktop. Todos os itens podem ser conferidos no link https://www.reginaaudeleiloes.com.br/leilao/leilao-de-bens-diversos-apreendidos-de-sefaz-ms/...

TCE rejeita pedido de última colocada de licitação em disputa por contrato de R$ 60 milhões com Sefaz
Pregão eletrônico está suspenso após atual prestadora dos serviços, a Dígithobrasil, acionar a Justiça e conseguir manter contrato com Sefaz.

Acusada de matar ex-superintendente será julgada na sexta, em trajes civis
Fernanda Aparecida da Silva Sylverio, acusada da morte de Daniel Abuchain, ex-superintendente de gestão e informação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) na gestão do ex-governador André Puccinell, será julgada na próxima sexta-feira (13). O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, deferiu pedido da defesa […]

Após dois adiamentos, cafetina que matou ex-superintendente da Sefaz vai a júri
Fernanda Aparecida da Silva Sylverio, acusada da morte de Daniel Abuchain, ex-superintendente de gestão e informação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) do ex-governador André Puccinell, teve a data do julgamento remarcada após dois adiamentos. Conforme decisão do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, ela […]

Refis do ICMS é prorrogado até 30 de dezembro
O Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) foi prorrogado até 30 de dezembro em Mato Grosso do Sul. A lei que oficializa a medida foi publicada na edição desta sexta-feira (16) do […]

Deputado estadual pede linha de financiamento para escolas particulares de MS
Objetivo é apoiar unidades para a retomada das aulas presenciais após a pandemia

Tribunal defere recurso e suspende ação ação que implica Itel Informática a esquema de terceirizados
O TJMS (Tribunal de Justiça de MS) deferiu efeito suspensivo a agravo de instrumento movido contra decisão interlocutória que recebeu ação de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. A ação, movida pelo MPMS, sustenta que há irregularidades no contrato, além de […]

Governo prorroga cadastro de animais bovinos e bubalinos
Prazo final para todos os produtores vai até novembro

Empresários se tornam réus em ação que implica Itel Informática a esquema de terceirizados
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Individuais e Coletivos Homogêneos de Campo Grande, recebeu denúncia movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual) que pede anulação do contrato firmado entre entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA, em ação que apurou irregularidades no […]

Em três meses, governo obtém receita de R$ 3,2 bilhões
O governo de Mato Grosso do Sul angariou receita total de R$ 3,2 bilhões no 4º bimestre deste ano. Os números constam em um relatório da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) na edição desta quarta-feira (30) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A previsão inicial era de R$ 15,8 bilhões ao longo de 2020, mas […]

Ganhadores do Nota Premiada MS relatam dificuldades para receber prêmios
Ganhadores da Nota Premiada MS relatam dificuldades para receber prêmios, que já estão com prazo expirando.

Sefaz define novos valores da Uferms e UAMS para julho
Todos os meses, a Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) sofrem reajuste. Para julho, os novos valores foram publicados pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e os consumidores vão pagar acima de R$ 30 na Unidade Fiscal. De acordo com a publicação no […]