Sefaz-MS
Campo Grande
Sefaz-MS: Consultorias podem registrar interesse no Profisco até 6 de abril
A SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização) publicou convite para manifestação de interesse de consultorias para o Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul), com recursos financiados pela BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Uma licitação é a elaboração de projeto de arquitetura e a outra é a […]
Transparência
Reinaldo fixa gastos do Executivo a R$ 2,1 bilhões e autoriza Sefaz-MS a fazer alterações
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) fixou as despesas dos fundos e das entidades do Poder Executivo, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em R$ 2,1 bilhões e autorizou a Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul) a fazer alterações na programação orçamentária diretamente no Sistema de Planejamento e […]
Consumidor
Pôs CPF na nota e quer saber se ganhou? Saiba como consultar o Nota Premiada em MS
A Sefaz ainda não divulgou o resultado do sorteio da Nota Premiada MS, mas quem colocou o CPF (Cadastro de Pessoa Física) na nota já pode checar se foi um dos ganhadores. O sorteio foi realizado pela Mega-Sena no sábado (29), mas o resultado será divulgado oficialmente apenas nesta terça-feira (3). No site da Nota […]
Campo Grande
Perdeu o prazo de pagamento da parcela do IPVA 2020? Saiba como se regularizar
Contribuintes de MS que perder o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) podem se regularizar junto a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Para tanto, é necessário dirigir-se a uma Agenfa (Agência Fazendária) e pagar uma multa, que permitirá que as próximas parcelas não tenham encargos. “O proprietário paga […]
Campo Grande
Segunda parcela do IPVA 2020 vence nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que os proprietários de veículos automotores do Mato Grosso do Sul paguem a segunda parcela do IPVA 2020. Ao todo, foram encaminhados 1,1 milhão de carnês – número correspondente a frota de veículos no Estado. Proprietários que estejam sem os carnês podem imprimir a segunda via pelo canal […]
Transparência
Sefaz prorroga estudos que avaliam impacto sobre Lei de Abuso de Autoridades em MS
Uma resolução da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) prorrogou por 90 dias o prazo para que o grupo de trabalho criado na Secretaria analise, discuta e identifique impactos da Lei de Abuso de Autoridade sobre possíveis conflitos com a lei estadual. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial […]
Campo Grande
Sefaz paga R$ 471 mil em contrato por programa de computador
A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) fez contrato com a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços, para aquisição de programas de computador. O valor do acordo é de R$ 471.856,56, conforme divulgado em Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (21). Segundo a publicação, o contrato é para a cessão de uso de programas […]
Campo Grande
Ex-secretário-adjunto da Sefaz é afastado para assumir cargo em Brasília
O auditor fiscal, Cloves Silva, ex-secretário-adjunto da Sefaz (Secretaria de Fazenda) e presidente do Sindifisco-MS (Sindicato dos Auditores Fiscais) foi afastado do cargo para assumir mandato classista na Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), em Brasília, até 2022. O decreto autorizando o afastamento de Cloves foi publicado no Diário Oficial do Estado d...
Rio de Janeiro, São Paulo
IPVA 2020: com a 2ª alíquota mais cara do Brasil, MS já arrecadou R$ 377 milhões
Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) recolheram aos cofres estaduais R$ 377 milhões até o dia 31 de janeiro de 2020. A data foi o prazo final para o pagamento à vista com desconto de 15% ou da primeira parcela do tributo sem multa. O valor representa 44% do total […]
Campo Grande
Termina nesta sexta-feira prazo para pagar IPVA 2020 com desconto à vista de 15%
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para que os proprietários de veículos automotores do Mato Grosso do Sul paguem o IPVA à vista com 15% de desconto. Ao todo, foram encaminhados pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), 1,1 milhão de carnês – número correspondente a frota de veículos sul-mato-grossense. […]
Cotidiano
Publicação do Diário Oficial do Estado instrui sobre mercadorias apreendidas
Uma instrução normativa sobre procedimentos que devem ser tomados em casos de apreensão de bens ou mercadorias foi publicado no Diário do Oficial do Estado, na manhã desta segunda-feira (27). A publicação instrui cidadãos que de alguma maneira tiveram seus bens sujeitos a apreensão. Entre as considerações está o artigo 98 da Lei nº 1.810/1997, […]
Cotidiano
Mobilete e Land Rover: Sul-mato-grossenses pagam de R$ 10 a R$ 15 mil de IPVA
Com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 variando entre 10 reais a R$ 15 mil, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou que neste ano, 1.130.720 impostos foram lançados em Mato Grosso do Sul e, diante desse total, o governo do Estado pretende arrecadar R$ 842.155.695,49. O IPVA mais caro em […]
Cotidiano
Comerciantes têm até fim do mês para adequar emissão de cupons do Nota MS Premiada
Os comerciantes têm até o final de janeiro para adequarem suas máquinas de emissão de nota fiscal para os cupons do programa Nota MS Premiada. O programa começou a valer no estado neste ano e deve sortear R$ 300 mil todos os meses aos consumidores que cadastrarem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) na nota […]
Consumidor
Programa vai sortear R$ 300 mil entre quem põe CPF na nota em MS
CPF na nota? Já é comum ouvir essa pergunta em caixas de estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul. Mas a partir de janeiro de 2020 ela poderá valer prêmios. O programa Nota MS Premiada foi sancionado nesta quarta-feira (18) e quer estimular a emissão do documento fiscal no ato da compra por meio do […]