Rosa Weber
Brasília
Rosa Weber diz que debate sobre adiamento de eleições é precoce
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, a ministra se manifestou pela primeira vez após políticos defenderem o adiamento do pleito devido à pandemia do novo coronavírus. Rosa Weber lembrou que na […]
Brasil
Roraima pede fechamento de fronteira com Venezuela e Guiana por novo coronavírus
O governador de Roraima, Antonio Denarium (Sem partido), pediu ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), o fechamento imediato da fronteira do Estado com a Venezuela e Guiana. A reunião que tratou do assunto ocorreu na quarta-feira, 12. Procurado, o ministério afirmou em nota que “até o momento, não há nenhuma restrição de trânsito […]
Brasil
Toffoli deixa para Rosa análise de mandado contra MP da eleição de reitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não viu ‘urgência’ no mandado de segurança impetrado contra a Medida Provisória 914, que trata do processo de escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais, e determinou o envio do caso à sua relatora, a ministra Rosa Weber. A peça foi apresentada ao […]
Brasília
TSE aprova norma que obriga políticos a checarem informações que espalham
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos […]
Brasília
Comissão da PEC da prisão em 2ª instância ‘já nasce dividida’, diz relator
Em entrevista nesta segunda-feira (9), o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segunda instância, o deputado federal Fábio Trad (PSD) falou sobre dificuldade em chegar a um consenso sobre o assunto. Para o deputado de Mato Grosso do Sul, a maior dificuldade é é a aplicação da regra em ações cíveis, tributárias […]
Brasília
Ministros do Supremo recebem com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP) foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois integrantes da Corte, que falaram em […]
Brasil
Ministros do Supremo recebem com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP) foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois integrantes da Corte, que falaram em […]
Política
Soltura será analisada ‘caso a caso’, explica juiz de MS após decisão do STF
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe prisões de réus após decisão em segunda instância tem gerado dúvidas em magistrados de todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o diretor de prerrogativas da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), juiz Mário José Esbalqueiro Jr, explica que os casos serão […]
Brasília
Saiba como julgamento do STF afeta presos após decisão em 2ª instância
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em proibir a prisão de condenados em segunda instância, tomada em julgamento que terminou na noite desta quinta-feira (7) com o placar de 6 votos a 5, afetam presos de todo o país. O ex-presidente Luis Inácio da Silva, preso no âmbito da Operação Lava Jato, é um […]
Brasília
‘Ainda estou pensando o meu voto’, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 24, a jornalistas que ainda está “pensando” o voto que lerá no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro frisou que, na condição de presidente da Corte, a sua posição exige uma “responsabilidade” devido ao fato […]
Brasília
Plataformas digitais aderem a programa antidesinformação do TSE
Plataformas digitais aderiram hoje (22) ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cerimônia na sede da corte, em Brasília, representantes do Facebook, Google e Whatsapp assumiram o compromisso de contribuir com a iniciativa da Corte. O Twitter também passou a integrar o projeto, mas não compareceu ao evento. O programa […]
Brasil
Rosa Weber autoriza ex-deputado federal Paulo Feijó a cumprir pena em casa
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou o ex-deputado federal Paulo Feijó (PR/RJ) a cumprir pena de 12 anos de prisão em casa. A decisão acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República e pedido da defesa, que sustentou que o ex-parlamentar tem um câncer, e precisa de tratamento. O ex-parlamentar foi condenado a […]
Brasília
Ministra do STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto de porte de armas
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestem informações a respeito do Decreto Presidencial 9.785 que flexibilizou o porte de armas no Brasil. O despacho foi dado na quinta-feira (9). Apesar de não […]
Brasil
Rosa Weber pede manifestação de ministro da Educação sobre entrevista
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa. “Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, […]