Rosa Weber
Brasil
Por 9 a 1, STF decide manter ministro da educação no inquérito das fake news
Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o ministro da educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e […]
Brasília
STF forma maioria para manter Weintraub no inquérito das fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de segunda-feira, 15, para manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. Já foram computados seis votos no plenário virtual para deixar Weintraub na mira da investigação sigilosa sobre ameaças, ofensas e fake news contra integrantes da Corte e familiares. […]
Brasília
Ministros reagem após fogos contra prédio do STF
Pouco antes do fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres a partir da 0h deste domingo, cerca de 30 manifestantes bolsonaristas autodenominados “300 do Brasil” simularam com fogos de artifício um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os fogos foram disparados às 21h30 na direção do edifício principal do STF, na Praça dos […]
Inocência
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual, o deputado também foi condenado a perder o mandato parlamentar […]
Brasil
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos. Moraes atua na Corte como ministro substituto desde abril de 2017. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE por dois anos, mas […]
Brasil
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi suspenso. Não há data prevista para a retomada. Até o momento, há dois votos contra a […]
Brasília
STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Na sessão de hoje, somente a ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos, proferiu seu voto. Para a ministra, a suspensão só pode ocorrer […]
Brasília
Dólar sobe a R$ 5,80 em meio a preocupações com a política interna
O dólar opera em alta no mercado doméstico, alinhado ao sinal predominante no exterior em meio à cautela com a crise política interna. Na máxima, o dólar à vista atingiu R$ 5,80 na manhã desta segunda-feira. Lá fora, as bolsas recuam com investidores atentos a sinais de uma segunda onda de infecções por covid-19 em […]
Transparência
Por 10 a 1, STF derruba leis que permitiam uso de depósitos judiciais pelo Governo de MS
Com 10 votos favoráveis e apenas um contrário, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ingressada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra três leis aprovadas em 2015, 2018 e 2019 permitindo ao Governo de Mato Grosso do Sul o uso dos valores, inclusive de terceiros, depositados na conta […]
Brasil
Maioria dos votos do STF é contra restrições à doação de sangue por homens gays
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou maioria contra uma medida que impede homens gays de doarem sangue por um ano desde a última relação sexual. O caso está em julgamento desde 2016 e foi retomado em sessão virtual nesta última sexta-feira (1º), com o voto favorável de Gilmar Mendes. Gilmar foi quem considerou inconstitucionais uma […]
Brasil
STF forma maioria para rejeitar ação sobre aborto para grávidas com zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (25) para rejeitar uma ação que pedia, entre outras coisas, o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados […]
Brasília
STF dá aval a acordos individuais para reduzir salário na crise
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no País. Por sete votos a três, a Corte manteve a medida nos mesmos termos da proposta do governo federal. […]
Brasil
Novo presidente do TSE defende adiamento de eleições 2020 pelo prazo mínimo
Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta-feira, 16, que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor período possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022. Barroso disse que as eleições são vitais para a […]
Brasília
Rosa Weber cria grupo no TSE para avaliar condições para eleições em outubro
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira, 6, um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo coronavírus. O ato da ministra está alinhado a declarações de seu sucessor na presidência da Corte, Luís Roberto Barroso, que […]