Rosa Weber
Brasil
Ministro mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram "informações específicas"
São Paulo
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Brasília
Supremo Tribunal Federal retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi … Continued
Brasil
Moro critica Lula por não indicar uma mulher ao STF, mas ameniza para Dino em sabatina
Declaração foi dada durante sabatina de Dino no Senado, ministro da Justiça foi indicado para a vaga de Rosa Weber
Política
‘Aposenta chapéu do político ou do magistrado?’, questiona senadora de MS em sabatina de Dino
Ministro da Justiça também foi questionado sobre interferência do legislativo nas decisões do STF
Brasil
Ministro Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso … Continued
Brasília
Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT
A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do … Continued
Política
Simone Tebet pode assumir cadeira de Flávio Dino no Ministério da Justiça
Migração deve ocorrer caso Dino seja indicado ao Supremo Tribunal Federal
Brasil
PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre ‘superpoderes’ dos relatores
O relator é o responsável pela condução do processo
Brasil
No STF, Zanin atende governo e vota para anular revisão da vida toda do INSS
Para o ministro, é necessário que o tema volte ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Brasília
Supremo Tribunal Federal tem maioria para validar trechos da lei das organizações criminosas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 14, para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas, em vigor desde 2013, que regula a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os votos são registrados na plataforma online e não há debate … Continued
Rio de Janeiro
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração … Continued