Ricardo Lewandowski
Brasília
PGR pede a Lewandowski que reconsidere afrouxamento de prisão a 16 investigados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere decisão que afrouxou a prisão preventiva 16 investigados por tráfico de drogas. O grupo havia sido denunciado no âmbito da Operação Lavoisier, que mira atuação de organização criminosa dedicada ao tráfico de entorpecentes em São Paulo, e agora […]
Brasília
Bolsonaro diz que dará ‘voadora no pescoço’ de quem se envolver em corrupção
O presidente Jair Bolsonaro prometeu a apoiadores, nesta quarta-feira, 14, que dará uma “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção no seu governo. A declaração ocorreu uma semana depois de o presidente ter afirmado que a Operação Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há casos de irregularidades em sua gestão, publicou o […]
Brasília
Fachin vota por obrigar Bolosonaro a seguir lista tríplice de reitores
Diferentemente do que foi inicialmente publicado, o ministro Ricardo Lewandowski ainda não votou neste julgamento. A informação havia sido confirmada inicialmente pelo gabinete do ministro que, na noite desta sexta, 9, retificou a informação. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 9, para garantir que o presidente respeite uma série […]
Brasília
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos […]
Brasil
Ministros do STF votam por obrigar Bolsonaro a seguir lista tríplice de reitores
Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira, 9, para garantir que o presidente respeite uma série de normais legais ao nomear reitores e vice-reitores de universidades federais. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a […]
Brasília
STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. Em agosto, o Tribunal Superior […]
Brasil
Fachin mantém posição e vota para suspender venda de refinarias pela Petrobras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve seu voto para suspender o plano de venda de refinarias tocado pela Petrobras. Relator da ação apresentada pelo Congresso na Corte, o ministro já havia manifestado sua visão quando o processo começou a ser julgado no plenário virtual do STF. Na ocasião, os ministros Ricardo […]
Brasília
3 ministros do STF já votaram virtualmente por antecipar garantias a negros
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de antecipar para as eleições deste ano o uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido. A discussão do caso está sendo feita no plenário virtual da […]
Brasília
Aras se diz contra inquérito sobre interferência de Wassef em Viracopos
O procurador-geral da República Augusto Aras opinou contra a abertura de inquérito para apurar suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro junto ao antigo advogado da família, Frederick Wassef, em acordo envolvendo a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos. O PGR apontou que não foram apresentados indícios suficientes de prática ilícita. A ação foi movida pelo advogado...
Brasil
Reserva de verba para negros já vale para eleições de 2020, determina Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a reserva de recursos para candidatos negros já seja válida para as eleições de 2020. O entendimento do ministro altera a decisão do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que no mês passado determinou a aplicação das novas regras somente a partir das eleições […]
Brasília
Estado não é responsável por danos a vítimas provocados por foragido, diz STF
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]
Brasília
2ª Turma do STF suspende ação contra ministro do TCU por corrupção
Um dia após o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem o caso até o julgamento de um recurso na Corte. O colegiado impõe novo revés à operação ao sustar decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13.ª […]
São Paulo
Lewandowski deixa modéstia de lado a diz que merecia ganhar a Bola de Ouro
Nenhum jogador no planeta teve uma temporada tão incrível como a do polonês Robert Lewandowski. Ao menos no quesito gols. O centroavante do Bayern de Munique foi campeão e artilheiro da Liga dos Campeões (15), do Campeonato Alemão (34) e da Copa da Alemanha (6). Em toda a temporada, foram impressionantes 55 bolas na rede […]
Brasília
Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em uma ação em que ele atuou como juiz no caso Banestado, que mirou esquema bilionário de evasão de divisas entre 1996 e 2002. O recurso foi apresentado pela defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, condenado […]