Ricardo Lewandowski
Brasília
Por 10 votos contra 1, STF considera Lei de recursos hídricos de MS inconstitucional
Com placar de 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a Lei Estadual de MS nº 2.406/02, que institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos e que cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos em MS, além de outras providências. A decisão ocorreu em sessão virtual concluída no último dia […]
Brasília
Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem de preferência dos grupos prioritários para receberem a vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. No plano de vacinação divulgado em janeiro, o Ministério […]
Brasília
OAB quer acesso às mensagens sobre Lula hackeadas de Moro e Deltan
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda (8), para solicitar acesso às mensagens da Operação Spoofing sobre o ex-presidente Lula. A medida foi proposta pela conselheira do Distrito Federal, Daniela Teixeira, e aprovada por unanimidade pelo conselho da entidade na tarde desta segunda-feira, 8. Em […]
Brasil
Renan Calheiros quer anistia a hackers de caso Moro-Dallagnol
Recém-empossado líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) disse em seu perfil no Twitter que vai apresentar projeto de lei para anistiar os hackers que revelaram diálogos atribuídos a procuradores da Operação Lava-Jato, como Deltan Dallagnol, e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, quando ainda era o juiz responsável pela força-tarefa. “Os diálogos entre […]
Brasília
‘Lula me pediu para colocar o bloco na rua’, afirma Haddad sobre 2022
O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que recebeu orientação de Luiz Inácio Lula da Silva para “rodar o País” e se apresentar como potencial candidato do PT à Presidência em 2022, caso ex-presidente não restitua seus direitos políticos. “Ele (Lula) me chamou para uma conversa no último sábado (30) e disse […]
Brasília
STF: Bolsonaro não precisa indicar nome mais votado de lista tríplice de reitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta, 5, fixar o entendimento que o presidente Jair Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais, mas não é obrigado a indicar o nome mais votado pelos colegiados das instituições. O julgamento foi realizado no plenário virtual a partir de uma ação movida pela Ordem dos […]
Brasília
STJ pede apuração sobre suposta investigação ilegal da Lava Jato contra ministros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que abra uma apuração criminal e administrativa contra os procuradores Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, e Diego Castor de Mattos, que integrou a força-tarefa. O ofício foi enviado após a emissora CNN Brasil revelar […]
Brasília
Pazuello presta depoimento à PF sobre a crise em Manaus
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestará depoimento nesta quinta-feira, 4, às 14h, à Polícia Federal (PF), sobre o colapso na saúde em Manaus (AM). A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O general da ativa deve receber os policiais no hotel em que mora, em Brasília. O inquérito […]
Brasília
PGR abre apuração preliminar sobre atuação de Bolsonaro na pandemia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo ...
Brasília
Frente de investigação sobre vazamento de dados incluirá inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de investigação aberta para apurar a venda online de dados pessoais de autoridades, obtidos no megavazamento de 223 milhões de CPFs, corra associada ao inquérito das fake news, já em andamento na Corte sob sua relatoria. A comercialização das informações foi […]
Brasília
Moro diz não reconhecer autenticidade de mensagens com sigilo quebrado pelo STF
O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou nesta segunda, 1º, em nota oficial, não reconhecer a autenticidade das mensagens que teriam sido trocadas entre ele e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A nota é em resposta à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal […]
Brasil
PF abre inquérito para investigar responsabilidade de Pazuello no colapso em Manaus
Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a crise sanitária nesta sexta-feira (29). Por ter foro privilegiado, o processo de Eduardo Pazuello deve tramitar no Sinq (Serviço de Inquéritos Especiais) da Polícia Federal. O próximo passo é […]
Brasília
Rede vai ao STF para que Pazuello confirme compra de 54 mi de doses da Coronavac
A ausência de sinalização do governo federal sobre a compra do novo lote de 54 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria pelo laboratório chinês Sinovac, levou a Rede Sustentabilidade a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição em até 48 […]
Três Lagoas
Sanesul tenta derrubar decisão que bloqueou R$ 244 mil para pagar trabalhador demitido
Sanesul recorreu ao STF para suspender decisão da Justiça do Trabalho que determinou pagamento de indenização a funcionário da empresa.