reforma trabalhista
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Reforma trabalhista completa 4 anos sem conseguir estimular a criação de empregos
As alterações promovidas na CLT em 2017 geraram polêmicas e contestações no universo jurídico

Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não paga honorários, decide STF
Por 7 votos a 3
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Confira a capa do Midiamax Diário desta quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Manchete é reportagem que alerta para o fato de que 80% dos mortos pelo coronavírus em MS não estão imunizados
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Comissão de Trabalho aprova fim de contrato autônomo exclusivo
A proposta tramita em caráter conclusivo
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2º Simpósio de Sindicalismo debate estratégias para enfrentamento da crise
A segunda edição do Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense propõe o debate sobre as estratégias sindicais para o enfrentamento das crises e a (re)construção do Estado Social. O evento será realizado remotamente de 30 de novembro a 2 de dezembro, das 17h30 às 19h30, por meio de transmissões ao vivo via YouTube e Facebook. O simpósio […]

País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho
As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. Com isso, o saldo negativo ficou em 10.984 vagas, número inferior ao registrado em maio (-350.303), informou hoje (28) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que divulgou os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados […]

OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A suspensão vale até o plenário da […]
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Gilmar suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão […]
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Câmara aprova novos destaques e sindicato não precisar mais homologar acordos
Os deputados aprovaram mais dois destaques à Medida Provisória (MP) 936 que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento de um benefício emergencial para os trabalhadores. Um pedido do Progressistas, com apoio do governo, garantiu a derrubada de trecho que obrigava participação […]
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Demitidos de floricultura atacadista de MS denunciam falta de rescisão trabalhista e FGTS
Denúncia de ex-funcionários de uma uma empresa do ramo atacadista de produtos de jardinagem em Campo Grande traz que cerca de 20 foram demitidos, mas sem pagamento da rescisão trabalhista e depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo relato à reportagem neste domingo (5). “Fomos demitidos e não recebemos o nosso […]
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Programa permite redução salarial por 3 meses e suspensão contratual de 2 meses
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses. O empregado terá estabilidade […]
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Faturamento do setor brasileiro de franquias aumenta 6,8% em 2019
O faturamento do setor nacional de franquias cresceu 6,8% em 2019, informou hoje (6) a Associação Brasileira de Franchising (ABF). De acordo com o presidente da ABF, André Friedheim, o resultado ficou “bem dentro da meta”, que era de +7%. O faturamento total do mercado de franquias no período evoluiu de R$ 174,843 bilhões para […]