Reforma da Previdência
Brasília
Maia rebate líder do governo e reclama de tratamento a deputados no Planalto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu nesta terça-feira, 14, as declarações do líder do governo na Casa, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), e reclamou da forma como o Parlamento tem sido tratado pelo Palácio do Planalto. “Você entra por uma porta e quando sai leva um coice”, disse ele ao falar com jornalistas. Em […]
Brasil
Corte no salário de servidores entra no radar de autoridades durante pandemia
Enquanto os trabalhadores do setor privado veem a renda encolher com a suspensão dos contratos de trabalho ou com a redução de jornada e de salários em até 70%, medidas definidas pela Medida Provisória 936/2020, há uma expectativa de analistas de que, a partir de agora, a sociedade vai exigir que os servidores também deem […]
Brasília
Covid-19: Fraudadores de pagamento do auxílio vão acabar na cadeia, diz Onyx
Fraudes no pagamento do auxílio extra de R$ 600 por conta da crise do novo coronavírus estão sendo investigadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Em coletiva no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 7, o ministro disse que vários sites falsos já foram derrubados. “Esses recursos são para […]
Campo Grande
Covid-19: Confira o que muda para os segurados do INSS durante a pandemia
Diante das mudanças impostas pela pandemia de coronavírus, o governo tem adotado medidas para atenuar o impacto econômico e social da doença. Entre os atingidos, estão os segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que verão alterações na rotina, como agências fechadas e perícias por atestado, por exemplo. Nos próximos dias, ainda vai haver […]
Brasília
Covid-19: Empresa será multada caso descumpra programa, diz secretário de Previdência
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse nesta quinta-feira, 2, em entrevista ao canal Globonews, que a empresa que descumprir o conjunto de medidas do governo de auxílio a empregadores e trabalhadores será multada. As demissões, de acordo com ele, não estão proibidas, mas as empresas que aderirem ao programa e lançarem […]
Brasília
Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas […]
Campo Grande
Suspensão dos empregos terá parcela paga por patrão, explica secretário da Previdência
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje (23), em vídeo publicado em sua conta no Twitter que a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em meio à crise do novo coronavírus “terá sim” uma parcela paga pelo empregador. Bianco disse ainda que uma próxima Medida Provisória, com vigência imediata, vai prever […]
Campo Grande
Após aporte para cobrir deficit, IMPCG ‘transferiu’ R$ 12,2 milhões para caixa de 2020
Balanço do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) teve deficit de R$ 148.227.335,70, em 2019, mas fechou o ano com saldo extra, conforme balanço divulgado pelo município nesta segunda-feira (9). O caixa previdenciário recebeu R$ 278.521.783,73 no que diz respeito, especificamente, às contribuições de servidores ativos e inativos, além da quota patronal. A […]
Política
Nelsinho diz que eleições devem concentrar discussão sobre Reforma no 1º semestre
Senador por Mato Grosso do Sul, Nelson Trad Filho (PSD) disse nesta sexta-feira (28) acreditar que a Reforma Tributária deva se concentrar no primeiro semestre por 2020 ser ano eleitoral. E não o coronavírus, como suspeitam alguns políticos, que não deve interferir no calendário da tramitação. Para Nelsinho, a Reforma Tributária se apresenta mais complexa […]
Transparência
Secretário de Governo de MS é autorizado a ceder servidores sem reembolso
Por decreto, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) autorizou o Secretário de Governo e Gestão Estratégica a ceder servidores com ônus para a origem, ou seja, sem reembolso aos cofres públicos de Mato Grosso do Sul. O decreto foi publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Estado. Atualmente, o cargo é exercido por Eduardo Riedel. […]
Brasília
Nova reforma da Previdência deve vir em 20 anos, argumentam especialistas
Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Eles argumentam que, embora tenha recém-aprovado a mais ampla mudança nas regras de aposentadoria e pensão, o País continuará convivendo com o envelhecimento da população e a […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]
Brasília
Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]
Campo Grande
Após governo errar ao publicar, Assembleia promulga PEC de Reinaldo
A ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), promulgou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 7/2019, da Reforma da Previdência em Diário Oficial nesta quinta-feira (19). Desta vez, o trâmite foi certo, pois a proposta passou por redação final em plenário na Casa de Leis, antes de ser promulgada. No dia 13 deste […]