Reforma da Previdência

Brasileiros já no mercado de trabalho terão opções de regras de transição
Os brasileiros que já estão no mercado de trabalho ou já contribuíram para a Previdência terão direito à regra de transição que lhes for mais vantajosa entre as diversas opções. Há alternativas específicas para servidores públicos federais, professores, policiais e trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como quem trabalha na mineração. O objetivo das […]

Por 60 a 19, Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência com idade mínima
Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Congresso Nacional aprovou a criação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. A mudança retira o País de um grupo restrito de nações que ainda permite a concessão do benefício considerando apenas o tempo de contribuição, característica que, segundo a área econômica, privilegia trabalhadores de […]

Senado deve votar reforma da Previdência em segundo turno nesta terça
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]

Rentabilidade das entidades de previdência complementar chega a 6,94%
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) tiveram rentabilidade de 6,4% de janeiro a junho deste ano, acumulando um total de R$ 940 bilhões de ativos. Isso representa 13,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2019, segundo os dados divulgados hoje (16) pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Fechada […]

CCJ do Senado marca reunião para analisar emendas do 2º turno da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para o próximo dia 22, às 11 horas, uma reunião que deixa a reforma da Previdência pronta para ser votada em segundo turno na Casa. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), convocou a reunião para analisar as emendas apresentadas após a aprovação da proposta […]

‘Não existe licença para matar no projeto anticrime’, afirma Moro
O ministro da Justiça, Sergio Moro, rechaçou nesta sexta-feira, 11, as críticas de que o projeto anticrime dê às forças de segurança uma “licença para matar”. “Não existe qualquer espécie de licença para matar nesse projeto. A norma que mais questionam, que é a da legítima defesa, é uma cópia de dispositivos dos códigos penais […]

É preciso paciência e coragem
Em lúcida entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ex-diretor do Banco Central Mário Torós, hoje no setor privado, observou com realismo e oportunidade que a política econômica está na direção correta. Lembrou, no entanto, que os resultados não podem ser imediatos; devem ser lentos e sólidos, face a dimensão da crise provocada pelos anos […]

Senado aprova Reforma da Previdência em primeiro turno – entenda mudanças na aposentadoria
BBCBrasil O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira, o texto-base da Reforma da Previdência – foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Os parlamentares, no entanto, não concluíram ainda a apreciação de todos os destaques que podem alterar o texto principal. Após a conclusão desta […]

Alcolumbre quer votar Previdência em segundo turno até dia 10
Apesar de pressões de governadores que querem obter recursos da cessão onerosa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (1º) que pretende concluir a votação da reforma da Previdência em segundo turno até o dia 10. Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15, caso a distribuição […]

Etapa finalizada, diz Simone após aprovação de relatório da Previdência pela CCJ
Aprovada por 17 votos a 9 na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal, a Reforma da Previdência deve ir a votação em Plenário ainda nesta terça-feira (1º). Presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (MDB) comemorou o avanço das discussões. “Mais uma etapa finalizada”, afirmou, após o término da reunião da […]

Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno nesta terça
O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (30). “A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do […]

O sentimento positivo
Os formadores de opinião descomprometidos ideologicamente – empresários, líderes de classe, políticos e jornalistas – começam a crer que a incontinência verbal do presidente e alguns de seus próximos não afeta as iniciativas positivas que vem tomando. Nem o consenso em torno do projeto de reerguimento nacional ousado, corajoso e realista do ministro Paulo Guedes. […]

Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve começar a cair só na década de 2040, e a melhoria do quadro atual vir apenas na década de 2060, disse hoje (19) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, ao participar do Fórum Nacional, no Rio […]

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência
A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o relator da proposta, Tasso […]