Refis
Corumbá
Prefeitura de Corumbá regulamenta meios de pagamento e adesão ao Refis 2021
Renegociação de dívidas até 31 de dezembro de 2020 prevê abatimento de até 100% dos juros, multa de mora e correção monetária
Transparência
Prefeitura de Campo Grande estuda adoção de Refis para começar em junho
Vereador comentou na Câmara Municipal possibilidade, confirmada pelo secretário
Política
Prefeitura manda à Câmara projeto que aumenta prazo de Refis de financiamento de casas populares
Persistência da pandemia e os reflexos nas finanças são citados como motivos para prorrogação
Transparência
Em dois dias, TCE-MS arquiva mais de 120 processos contra gestores
Somente um conselheiro foi responsável por 69 decisões nesse sentido
Cotidiano
Incluídas no Refis, multas do Procon-MS podem ser renegociadas até 19 de fevereiro
Penalidades inscritas na dívida ativa só podem ser revistas na PGE
Campo Grande
Prefeitura já arrecadou R$ 233 milhões com IPTU em Campo Grande, mais que janeiro de 2020
A prefeitura de Campo Grande já arrecadou R$ 233,6 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2021. O montante de janeiro representa aumento de 7,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram repassados pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, que na manhã desta quinta-feira (4) participou […]
Campo Grande
Governo de MS alerta moradores para prorrogação do Refis da pandemia até 26 de fevereiro
O Governo de Mato Grosso do Sul, alertou, nesta quarta-feira (27), aos moradores da prorrogação dos descontos do Refis Pandemia foi prorrogada até o dia 26 de fevereiro pelo decreto estadual. Os contribuintes em débito com o governo das dívidas vencidas até 31 de julho de 2020, podem renegociar os valores, constituídos ou não, inscritos […]
Economia
Governo de MS prorroga “Refis da Pandemia” até fevereiro
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que prorroga os prazos do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) até fevereiro. O texto foi publicado na edição desta […]
Cotidiano
Contribuintes têm até esta quarta para aderir Refis da Pandemia do MS
Para os contribuintes que precisam aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD, por estarem em dívida com o fisco estadual, têm até esta semana. A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira (30). O Refis da Pandemia é um programa de negociação, onde multas aplicadas pelo […]
Cotidiano
Prazo para aderir ao Refis da Pandemia termina dia 30 de dezembro
Os contribuintes em débito com o fisco estadual têm até o próximo dia 30 de dezembro para aderir ao Refis da Pandemia e quitar suas dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD. O Refis da Pandemia abrange dívidas geradas até 31 de julho de 2020. Contribuintes que pagarem débitos à vista terão redução de 95% […]
Economia
Governo de MS lança “Refis da Pandemia” com ICMS e multas do Procon
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário […]
Política
Na última sessão do ano, deputados de MS votam cinco projetos de Reinaldo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Todos foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro deles altera as regras do Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) […]
Dourados, Três Lagoas
Deputados de MS aprovam autorização para Reinaldo obter empréstimo de R$ 100 milhões e mais dez projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou 11 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (16). Entre eles, proposta que autoriza o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao BB (Banco do Brasil). O objetivo é investir esses recursos no “aprimoramento da qualidade […]
Política
Na última reunião de 2020, comissão da Assembleia aprova seis e rejeita dois projetos
Na última reunião de 2020, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou seis e rejeitou outros dois projetos nesta quarta-feira (16). Os 24 deputados encerram as atividades amanhã, quinta-feira (17). Em 36 reuniões, tramitaram na CCJR 484 matérias, sendo 341 delas julgadas […]