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Brasília
Ministra do STF autoriza inquérito contra utilização irregular de cota parlamentar
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada do último dia […]
Rio de Janeiro
RJ já teve 5 ex-governadores presos: Cabral, Garotinho, Rosinha, Pezão e Moreira
Todos os governadores eleitos diretamente no Rio desde a reta final da ditadura ainda vivos enfrentaram ou enfrentam processos na Justiça – a maioria já passou pela cadeia e um deles, Sérgio Cabral Filho, cumpre penas que, somadas, passam de 300 anos. Só Leonel Brizola (PDT, 1983-1987 e 1991-1994) e Marcello Alencar (PSDB, 1995-1998), já […]
Brasília
Nota de R$ 200 será lançada na próxima quarta, 2 de setembro, diz Banco Central
O Banco Central informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27), que a criação da nota de R$ 200 “não tem nenhum potencial de fragilizar a prevenção ou o combate à criminalidade ou facilitar a lavagem de dinheiro”. Além disso, informou que esta foi a alternativa mais eficiente numa situação emergencial. Na manifestação à […]
Brasília
Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos
Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento ou adiamento de eventos e serviços dos setores de cultura e turismo em razão da pandemia de Covid-19. O texto determina que os empresários não precisam reembolsar os consumidores se oferecerem a remarcação do evento, como shows e peças, ou […]
Brasília
Senadores repudiam ataques de Jair Bolsonaro a jornalista
Senadores repudiaram, nas redes sociais, o ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, a um repórter do jornal O Globo, neste domingo (23), em frente à Catedral de Brasília. Questionado sobre o porquê dos 27 depósitos feitos entre 2011 e 2016 pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que totalizaram R$ 89 […]
Brasília
Congresso quer reforma tributária ‘verde’
Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio ambiente, o Congresso tenta usar a reforma tributária para fincar uma bandeira verde na retomada da economia. Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com […]
Brasil
Rede, Podemos e PSB pedem ao STF suspensão da nota de R$ 200
Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB ingressaram juntos com ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ato do Conselho Monetário Nacional (CNM), vinculado ao Banco Central, que aprovou o lançamento e circulação da nota de R$ 200. A previsão é que a nova cédula comece a circular no final deste mês. Os partidos alegam que […]
Brasília
Oposição diz que servidores da saúde e da segurança serão prejudicados com veto a reajustes
A oposição criticou a articulação governista que garantiu a manutenção do veto a reajustes de servidores públicos que atuam no combate à pandemia de Covid-19. O veto havia sido rejeitado no Senado, mas foi mantido nesta quinta-feira (20) pela Câmara dos Deputados. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que os servidores públicos serão, novamente, prejudicados […]
Brasília
Gilmar critica ‘uso de placebo’ contra covid em live do MST e líderes da oposição
Com a presença dos presidentes dos principais partidos da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira, dia 14, de um encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) na qual ele criticou o que chamou de defesa do uso da “utilização de placebos ou de […]
Brasília
Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte
O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber […]
Brasília
Supremo define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pela decisão, a solicitação de dados deve ser documentada e feita por meio de um sistema eletrônico. A Corte também definiu que não podem ser compartilhados dados […]
Brasília
Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O projeto contém diretrizes a serem seguidas durante a pandemia pelos ministérios da Saúde, […]
Brasília
Deputados lamentam as 100 mil mortes por Covid-19
Diversos deputados lamentaram ao longo do fim de semana as mais de 100 mil mortes por Covid-19 no Brasil. Nesta segunda-feira (10), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa com base em dados das secretarias estaduais de Saúde, já são 101.142 mortes. Câmara e Senado decretam luto oficial em respeito aos mortos pela Covid-19 […]
Brasília
Câmara pode votar na terça-feira ajuda a empresas de ônibus em razão da pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (11) a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais […]