Projeto de Lei

Deputado pede vistas e votação sobre projeto de combate das fake news é adiada
Autor explicou que projeto complementa proposta do Congresso Nacional

Projeto de reajuste dos servidores do TCE-MS é devolvido e outros quatro são aprovados na CCJR
Projeto prevê reajuste acima do calculado pelo Governo do Estado e foi devolvido para readequação

Projeto que prevê capacitação de professores contra fake news será votado nesta quarta-feira
Ao todo 5 projetos devem ser analisados pelos deputados estaduais

Governo tenta acelerar votação de PL das fake News; TikTok faz lobby contrário
Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz contas para tentar adiantar a votação do regime de urgência do projeto de lei das Fake News na Câmara, representantes de Big Techs pressionam parlamentares para impedir a apreciação da proposta. A previsão era que a pauta, uma das prioridades da gestão petista na … Continued

Vereadores aprovam repasse de R$ 15 milhões para consórcio e outros cinco projetos
Os vereadores aprovaram cinco propostas em primeira discussão e uma em discussão única

Reajuste dos servidores públicos de MS será aprovado até maio para entrar na folha, diz Claro
Assembleia irá analisar projeto que propõe reajuste linear de 5% aos funcionários públicos estaduais

Projeto que permite trabalho remoto a deputados estaduais é aprovado em sessão
Ao todo 6 projetos foram aprovados nesta terça-feira

Com sessão antecipada do Dia do Trabalhador, vereadores de Dourados aprovam 9 projetos
Legislativo realizou duas sessões apenas um dia

De menopausa a cadastro de pessoas desaparecidas, Câmara analisa cinco projetos nesta terça
Os trabalhos têm início às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na Casa de Leis

Mudança no regimento interno da Assembleia e mais 5 projetos são votados nesta terça-feira
Três projetos a serem votados são do Poder Executivo

Governador encaminha para Assembleia projeto de reajuste salarial de 5% aos servidores
Reajuste foi confirmado na última semana e deve passar a contar em maio

Luiza Ribeiro apresenta projeto para tombar bens imóveis do Prosa e Parque das Nações Indígenas
Projeto complementa o do deputado Amarildo Cruz (PT), falecido neste ano, que tomba o Complexo do Prosa

Vereadores de Campo Grande analisam cinco projetos na sessão desta terça-feira
Os trabalhos têm início às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na Casa de Leis

Indígenas se reúnem em Brasília para o Acampamento Terra Livre
Evento contará com plenárias, marchas e noites culturais