Projeto de Lei
Dourados
Orçamento de quase R$ 2 bi para Dourados passa em segunda votação e já tem 18 emendas
Proposta ainda terá que passar por mais uma discussão antes de ser aprovada pelos vereadores
Campo Grande
Vereadores aprovam PL que prevê o abono de faltas para servidores que acompanharem parentes em atendimento médico
Medida é válida para servidores municipais de Campo Grande
Prevenção a varizes e outros dois projetos são analisados pelos vereadores de Campo Grande nesta terça
Vereadores de Campo Grande analisam três projetos na sessão desta terça-feira (3)
Campo Grande
PL altera lei sobre o Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande
Agora, não é estabelecido um limite para a recondução, nem mesmo regra sobre limite de pleito
Dourados
Retirado da pauta da Câmara, projeto de permuta de terreno da prefeitura é reapresentado
Proprietário de área particular renuncia ao valor de R$ 347.243,94 durante a negociação
Brasília
Câmara aprova urgência para projeto que muda regras de emendas parlamentares
Foram 360 votos a favor e 60 contra
Dourados
Em Dourados, projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos vai à sanção
A proposta do vereador prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil
Aparecida do Taboado
Prefeitura de Aparecida do Taboado prevê orçamento de R$ 216 milhões para 2025
O projeto de lei do Executivo foi encaminhado para Câmara Municipal
Campo Grande
Projeto discute justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual em Campo Grande
A instituição de ensino deverá disponibilizar material e reposição de atividades para as estudantes
Campo Grande
PL que cria Programa Municipal da Pessoa com Câncer será discutido na próxima terça-feira
Se aprovada, a lei estabelecerá princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Campo Grande
PL visa proteger servidoras que estão sob alcance de medidas protetivas
Medidas protetivas: Projeto sobre foi proposto pelo Vereador Professor Juari, em 29 de outubro de 2024.
Campo Grande
Na Câmara, dois projetos são votados em primeira discussão
As matérias são de autoria dos vereadores Dr. Victor Rocha (PSDB) e Betinho (Republicanos)