Privatização

Sancionado projeto que facilita crédito novo a Estados e municípios e altera RRF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 13, o projeto de socorro a Estados e municípios. O texto reformula o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa voltado aos Estados superendividados, e ainda concede acesso a crédito àqueles com dívida baixa, mas severos problemas de caixa O projeto ainda renegociou condições de débitos já […]

Agesul altera edital e custo de obra no Parque Estadual do Prosa é estimado em R$ 1,4 milhão
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) alterou o edital da licitação para contratar empresa para realizar obras de reforma e ampliação do receptivo de visitantes do Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande. O aviso foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O […]

Sanesul abre licitação para ampliar rede de esgoto em Itaporã e Mundo Novo
A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) lançou dois editais para contratar empresas que deverão executar obras de ampliação da rede de esgoto em duas cidades. Os avisos foram publicados na edição desta segunda-feira (4) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O primeiro deles visa a implantação de 36.398,82 metros de rede coletora […]

Estudos para privatização de três aeroportos de MS podem custar até R$ 21,9 milhões
O Ministério da Infraestrutura autorizou três consórcios de empresas a apresentarem estudos técnicos para concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União). Cada grupo receberá até R$ 21,5 milhões a título de ressarcimento pelos estudos. […]

Três aeroportos de MS entram na lista de privatização do Governo Federal
Resolução publicada nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal tem parecer favorável para início de planos de privatização de três aeroportos de Mato Grosso do Sul, o de Campo Grande, Corumbá e de Ponta Porã. A previsão é que o edital de desestatização seja lançado no 1º trimestre de 2022 e que os leilões ocorram no […]

Câmara aprova texto-base de MP que reorganiza o setor elétrico
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO). Ainda […]

Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos […]

Em leilão sem concorrência, Claro, Vivo e TIM ficam com operação celular da Oi
A “supertele” nacional, definitivamente, não existe mais. Um consórcio formado pela Vivo, Claro e TIM comprou, em leilão organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio, por R$ 16,5 bilhões, as operações de telefonia móvel da Oi. A empresa que nasceu em meio a polêmicas na época da privatização do Sistema Telebras e que, nos governos […]

Em estudos para privatização, Agesul lança licitação para obras no parque do Prosa
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para contratar empresa para realizar obras de reforma e ampliação do receptivo de visitantes do Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande. O aviso de lançamento foi publicado na edição desta quarta-feira (9) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O edital […]

Mais uma: Governo de MS quer desestatização de InfoVia Digital por R$ 243 milhões
Após conceder as operações de esgoto da Sanesul e a administração de trecho da MS-306 à iniciativa privada, o próximo alvo do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) é o projeto da InfoVia Digital, que é tratado como prioridade. Após sucessivos adiamentos, a licitação avaliada em R$ 243 milhões deve sair até julho do próximo ano. […]

Na mira de Reinaldo para privatização, parque será reformado por R$ 2,5 milhões
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) assinou contrato com a empresa Aldevina Aparecida do Nascimento EPP para executar obras no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, em Taquarussu. O extrato foi publicado na edição desta segunda-feira (23) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O prazo é de 360 […]

BNDES lança site sobre projetos de concessão e privatização
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira, 18, o Hub de Projetos, uma plataforma na internet para “facilitar a conexão” entre os investidores de capital de longo prazo nacionais e internacionais e dar acesso direto a informações sobre os projetos de privatização e concessão modelados pela instituição de fomento. O […]

Surge uma nova Angola
Quando João Lourenço assumiu a Presidência de Angola, sucedendo o histórico presidente José Eduardo dos Santos, de quase 40 anos no poder, muitos pensavam que a corrupção que minava o país iria diminuir, mas permaneceu, dado o envolvimento de políticos e militares na exploração das empresas estatais, em especial do petróleo. Ocorre que João Lourenço […]

Bolsonaro afirma que deve reeditar decreto de privatização do SUS
Jair Bolsonaro informou durante live nas redes sociais, que deve reeditar o decreto de privatização do SUS.