Privatização
Brasil
Cármen Lúcia manda Bolsonaro e Alcolumbre informarem sobre privatização dos Correios
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prestem informações, ‘com urgência e prioridade’ e em até cinco dias, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão datada da segunda, 25, foi […]
Bodoquena
Projeto sobre privatização de 5 parques estaduais de MS deve ser concluído até fim do ano
O ano de 2021 será de privatizações no governo Reinaldo Azambuja (PSDB). E, um desses projetos é conceder à empresas a administração de 5 parques estaduais: Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul de […]
Brasília
Lira diz que pauta privatização da Eletrobras se proposta tiver apoio da maioria
O candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afirmou que vai pautar o projeto de lei de privatização da Eletrobras se houver maioria na Casa a favor da proposta. Ele insinuou que o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não colocou o projeto em votação em razão de um acordo com a oposição. […]
Brasília
Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa
“A missão foi cumprida”, afirmou hoje (25) em coletiva virtual, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, ao confirmar sua renúncia do cargo por motivos pessoais, anunciada no último fim de semana. Ferreira Junior esclareceu que um dos motivos da renúncia foi considerar que as concessões para geração de energia que operam em regime de […]
Bonito
Ministério autoriza exploração e Gruta do Lago Azul passa à administração municipal
O Ministério da Economia autorizou a cessão de uso onerosa para a exploração comercial da Gruta do Lago Azul, em Bonito, cidade no oeste de Mato Grosso do Sul. Portaria e extrato correspondentes foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do DOU (Diário Oficial da União). Cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos ficam sob administração […]
Brasil
Privatização da Eletrobras apenas no 2º semestre traz prejuízos ao País, diz MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) esclareceu que a aprovação do projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras apenas no segundo semestre deste ano traria prejuízos para o País. Isso porque o Brasil “deixará de ter importantes investimentos, necessários para a manutenção e melhoria do setor elétrico”. Segundo a pasta, o ministro […]
Brasília
Sancionado projeto que facilita crédito novo a Estados e municípios e altera RRF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 13, o projeto de socorro a Estados e municípios. O texto reformula o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa voltado aos Estados superendividados, e ainda concede acesso a crédito àqueles com dívida baixa, mas severos problemas de caixa O projeto ainda renegociou condições de débitos já […]
Campo Grande
Agesul altera edital e custo de obra no Parque Estadual do Prosa é estimado em R$ 1,4 milhão
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) alterou o edital da licitação para contratar empresa para realizar obras de reforma e ampliação do receptivo de visitantes do Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande. O aviso foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O […]
Itaporã, Mundo Novo
Sanesul abre licitação para ampliar rede de esgoto em Itaporã e Mundo Novo
A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) lançou dois editais para contratar empresas que deverão executar obras de ampliação da rede de esgoto em duas cidades. Os avisos foram publicados na edição desta segunda-feira (4) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O primeiro deles visa a implantação de 36.398,82 metros de rede coletora […]
Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã
Estudos para privatização de três aeroportos de MS podem custar até R$ 21,9 milhões
O Ministério da Infraestrutura autorizou três consórcios de empresas a apresentarem estudos técnicos para concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União). Cada grupo receberá até R$ 21,5 milhões a título de ressarcimento pelos estudos. […]
Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã
Três aeroportos de MS entram na lista de privatização do Governo Federal
Resolução publicada nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal tem parecer favorável para início de planos de privatização de três aeroportos de Mato Grosso do Sul, o de Campo Grande, Corumbá e de Ponta Porã. A previsão é que o edital de desestatização seja lançado no 1º trimestre de 2022 e que os leilões ocorram no […]
Brasília
Câmara aprova texto-base de MP que reorganiza o setor elétrico
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o setor nuclear para conclusão do projeto da usina de Angra 3. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO). Ainda […]