Previdência Social

Câmara: Maia cria comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência
A Comissão Especial que vai analisar a reforma da Previdência na Câmara já está criada, por determinação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado será composto por 34 membros e 34 suplentes. A criação da comissão temática foi divulgada no site da Câmara, após leitura de documento em Plenário nesta tarde pela deputada […]

Oposição tenta adiar votação de reforma da Previdência na CCJ
Os partidos da oposição querem adiar a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou pedido de adiamento da votação do relatório por 20 dias até que sejam enviados os números que embasam a proposta. […]

Painel eletrônico da CCJ sofre pane e votações passam a ser manuais
Após mais de seis horas de sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o painel eletrônico do plenário sofreu uma pane e acabou sendo desligado. A expectativa é de que todas as votações a partir de agora sejam manuais, inclusive a da admissibilidade da reforma da Previdência. O presidente da CCJ, Felipe […]

Presidente da CCJ acredita em aprovação da reforma com mais de 40 votos
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que está confiante que a votação da reforma da Previdência no colegiado deve acontecer ainda nesta terça-feira, 23. “Está tudo tranquilo e daqui a pouco votamos”, disse ele ao sair de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros parlamentares. Ele afirmou que acredita […]

Senadores pedem dados da Previdência para Ministério da Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que deferiu dois requerimentos que pedem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os dados que embasaram a apresentação da reforma da Previdência. O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, autor de um dos pedidos, afirmou que as informações poderão ser disponibilizadas aos senadores “nas […]

Porta-voz: dados da Previdência serão apresentados na comissão especial
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, garante que o acesso aos dados que embasaram a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência é público e pode ser acessado por qualquer cidadão. “O ministério da Economia posicionou-se com a […]

‘Vamos votar parecer da reforma amanhã’, diz líder do governo
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), manifestou expectativa de que o relatório da reforma da Previdência seja votado nesta terça-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas pontuou que ainda “não houve acordo” com o Centrão. O governo negocia alterações no parecer da proposta com líderes partidários, especialmente […]

STF nega pedido de deputado do PSB para suspender análise da Previdência na CCJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) negar um pedido do deputado federal Aliel Machado Bark (PSB-PR) para suspender a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira, 23. Para o ministro, uma intervenção no […]

Deputado federal pede que STF suspenda debate da reforma da Previdência
Com os argumentos de que o Governo Federal não indicou a fonte de custeio para as obrigações criadas pela reforma da Previdência Social e nem os impactos orçamentários para os próximos anos, o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a suspensão imediata da […]

‘Não tem nada fora do que poderíamos esperar’, diz Onyx sobre reforma
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou o adiamento para a próxima terça-feira (23) da votação do relatório sobre a admissibilidade da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. “O que nós estamos assistindo na CCJ é […]

Secretário diz que governo negocia pontos da reforma da Previdência na CCJ
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após reunir-se com deputados do PP, do PRB e do PSL. […]

Por falta de acordo, CCJ adia votação de parecer da PEC da Previdência
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que a votação do parecer da reforma da Previdência vai ser adiada para a semana que vem por falta de acordo. A previsão era votar o parecer favorável, mas líderes partidários teriam pedido alterações. “Vou conceder o […]

Deputados de MS acreditam PEC da Previdência passa, mas não deve ser votada hoje
Membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o deputado federal Fábio Trad (PSD) acredita que o texto da PEC da Previdência deve ser aprovado na Comissão, mas que a votação não será concluída nesta quarta-feira (17), devendo ser pautada para depois da Páscoa. O deputado Loester Trutis (PSL) também acredita em aprovação, mas que […]

CCJ marca votação da reforma da Previdência para manhã desta quarta
Após uma sessão que durou mais de 13 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ, Felipe Francischini […]