PPI
Campo Grande
Refis: confira regras e descontos em dívidas com Prefeitura de Campo Grande
Edição extra do Diário Oficial de Campo Grande publicada na tarde desta terça-feira (26) trouxe as regras para o PPI 2020 (Programa de Pagamento Incentivado) que o município instalará para recuperação de créditos entre os devedores ao Tesouro da Capital. O “Refis 100% Saúde” aprovado de forma extraordinária pela Câmara Municipal permitirá a regularização de […]
Campo Grande
Campo Grande quer descontar até 100% de multa em impostos e usar dinheiro na saúde
A Prefeitura de Campo Grande encaminhou à Câmara Municipal um novo PPI (Programa de Pagamento Incentivado), mais conhecido como Refis. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a renegociação retirará 100% das multas e juros para quem pagar dívidas à vista e tudo que for arrecadado será destinado para Sesau (Secretaria Municipal […]
Brasília
Fora da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx assumirá Ministério da Cidadania
Por decisão do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará seu atual posto para assumir o Ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra, que deixará o governo Bolsonaro. As informações são do R7. A decisão ocorre após polêmicas envolvendo o nome de Onyx Lorenzoni nas últimas semanas. Bolsonaro demitiu dois […]
Brasil
Saída de auxiliar e perda de funções enfraquecem Onyx Lorenzoni
O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta, anunciados nesta quinta-feira, 30, pelo presidente Jair Bolsonaro, foram vistos por integrantes do governo como o “fim da linha” para o ministro Onyx Lorenzoni, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O comportamento do ministro tem incomodado não apenas o presidente, […]
Brasil
Bolsonaro cancela readmissão de Santini e transfere PPI para Economia
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para o cargo de assessor especial da pasta. Bolsonaro também vai exonerar o atual secretário-executivo e ministro substituto, Fernando Moura, e transferir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da […]
Brasília
Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Lorenzoni
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse hoje (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes […]
Brasília
Projeto da Casa da Moeda tem objetivo de quebrar o monopólio de serviços
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmo , durante coletiva de imprensa, que a medida provisória que trata da Casa da Moeda tem como objetivo quebrar o monopólio de serviços da empresa estatal. A MP foi assinada nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, durante evento dos 300 dias de governo. De acordo […]
Brasília
Senado aprova MP que modifica estrutura da Presidência da República
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/19, que muda a estrutura da Presidência da República e dos ministérios. Aprovada pelos deputados na noite de ontem (15), a matéria precisava ser apreciada pelos senadores até a meia-noite de hoje para que não perdesse a validade. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a […]
Brasília
Câmara conclui votação de MP que reformula Executivo e transfere PPI à Casa Civil
A Câmara concluiu a votação da medida provisória 886 que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a Casa Civil. Todos os destaques à medida foram rejeitados. A matéria agora vai ao Senado e precisa ser aprovada até amanhã para não perder a […]
Brasília
Câmara aprova texto-base de MP que reformula estrutura do Executivo
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 15, o texto principal da medida provisória 886 que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a Casa Civil. A medida foi aprovada por 314 votos a favor e 57 contras. Os deputados precisam ainda analisar […]
Transparência
Dívidas do ICMS: União autoriza e PPI em MS poderá dar desconto de até 95% em encargos
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) autorizou na última quinta-feira (10) a realização de PPI (Programa de Parcelamento Incentivado, também conhecido como Refis) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul, com descontos de até 95% nos encargos (juros e multas). A decisão ocorreu durante a 318ª Reunião […]
Política
Na reta final de agenda no Oriente Médio, ministra busca investimentos em logística
Na reta final de viagem de 12 dias no Oriente Médio, a ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM) cumpriu agenda nos Emirados Árabes em busca de parcerias para investimentos em logística que ajudem a escoar a produção agropecuária brasileira. Na quinta-feira (19), ela esteve reunida com o diretor-geral da Agência de Agricultura e Segurança Alimentar […]
Brasil
Conselho do PPI indica Correios e Telebras para programa de desestatização
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República oficializou nesta quinta-feira, 29, a indicação para inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Telebras no âmbito do PPI. As duas empresas já tinham sido incluídas no programa de desestatização do governo federal, anunciado na semana passada. Nesta […]
Campo Grande
Prefeitura regulamenta pagamento de dívidas com entrega de imóveis
A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta quarta-feira (28) decreto que regulamenta a implantação da CCF (Câmara de Conciliação Fiscal) e cria regras para entrega de imóveis como forma de quitar dívidas tributárias de contribuintes com o município. Os dois dispositivos estavam previstos nas leis municipais 272/15 e 335/18, alteradas neste ano pela lei 351/19. […]