PPA
Política
Em 2ª votação, deputados de MS aprovam orçamento de R$ 16,8 bilhões para 2021
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta terça-feira (8) projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, com estimativa de receita de R$ 16,8 bilhões. Mais três matérias foram apreciadas. A LOA passou pela primeira votação no dia 17 de novembro, e passou pelas comissões da […]
Política
Em discussão: deputados analisam orçamento de 2021 e mais quatro projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) analisa nesta terça-feira (8), em segunda discussão, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Mais quatro matérias foram pautadas para hoje. A LOA passou pela primeira votação no dia 17 de novembro, e passou pelas comissões da Casa de Leis nas últimas […]
Política
Orçamento de 2021 volta à pauta da Assembleia de MS nesta semana
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) deve votar nesta semana o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. A matéria vai à segunda discussão na sessão de terça-feira (8). A LOA tem estimativa de receita de R$ 16,8 bilhões. Mesmo com a crise da pandemia de Covid-19, isso representa […]
Política
Comissão da Assembleia de MS rejeita projeto de pagamento do IPVA com cartão
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (2) parecer contrário ao projeto do deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) que criaria uma nova forma de pagamento a um tributo estadual. O objetivo era permitir que o contribuinte pagasse o IPVA (Imposto […]
Política
Assembleia aprova orçamento de 2021 e encerra sessão mais cedo em homenagem a Onevan
Na primeira sessão após a morte do deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta terça-feira (17), em primeira discussão, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Os parlamentares encerraram a sessão mais cedo em homenagem ao colega, que faleceu na semana […]
Política
Em primeira discussão, deputados devem votar hoje orçamento de 2021
Após anteciparam algumas datas do calendário de votação, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) deve votar em primeira discussão nesta terça-feira (17) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Mais três matérias estão na Ordem do Dia. Seguindo […]
Ivinhema
Comissão da Assembleia aprova projeto do orçamento de 2021
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (4) parecer favorável ao projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) referente ao ano de 2021. Outras três matérias foram analisadas pelo colegiado. A estimativa é de uma receita de R$ 16,8 bilhões. Mesmo […]
Campo Grande
Sancionada inclusão de UPAVet e medidas sobre causa animal no PPA de Campo Grande
Foi incluído no PPA (Plano Plurianual) de 2018 a 2021 ações de garantia de bem-estar animal, que incluem a construção da UPAVet (Unidade de Pronto Atendimento Veterinária) e a implantação de Centro de Triagem e Acolhimento Provisório de Cães e Gatos. São medidas já divulgadas como projetos a serem implantados. Mas, em termos jurídicos, o […]
Política
Análise do orçamento de 2021 na Assembleia deve levar mais de um mês
Da discussão nas comissões até a votação final, a análise do projeto do orçamento de 2021 na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) deve levar mais de um mês. O rito foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (14). O rito também vale para a proposta de revisão do PPA (Plano […]
Brasília
Sem acordo, instalação da Comissão Mista de Orçamento é adiada
Centrão pediu mais espaço para mais dois partidos e a presidência do colegiado
Campo Grande
Sancionado PPA de 2020 a 2023 em MS com mudanças em 5 secretarias
O PPA (Plano Plurianual) para o período de 2020/2023 foi sancionado pelo governo, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). O plano de médio prazo, estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do Estado. De acordo com a publicação, foi aprovada a alteração parcial do demonstrativo do […]
Brasília
Ministro Salles recua da tentativa de alterar meta de redução de desmatamento
O Ministério do Meio Ambiente recuou da tentativa de alterar a meta de reduzir em 90% o desmatamento e os incêndios ilegais em todo o País, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023. Como revelou o Estadão, a pasta comandada por Ricardo Salles queria trocar este objetivo pela garantia de preservação de apenas […]