Reintegração de Posse

Prefeitura garante que famílias despejadas no São Jorge da Lagoa irão receber auxílio-aluguel
Ocupação tem 18 famílias em prédio inacabado e que, agora, deve ser retomada pela proprietária, a Construtora Degrau

Famílias que ocupam terreno no Jardim Centro-Oeste relatam insegurança e ameaças
Alegação é de que ocupação ocorreu por acreditarem que a área era pública, porém a reportagem teve acesso à escritura particular da área

Comissão da Justiça Federal visita fazenda alvo de conflito em Juti
Processo demarcatório na região ainda está em fase preliminar

Morador consegue liminar na Justiça depois de ter imóvel destruído no Bosque da Saúde
Diversos moradores do bairro foram alvos de ação reintegração de posse no começo de fevereiro

Em TAC, Ministério Público cobra saída de famílias de área de preservação no Córrego Lageado
Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Campo Grande fixa normas para ocupação do Residencial Jardim Canguru e prevê reintegração de posse

Amhasf pode tirar famílias que invadiram Loteamento Iguatemi por até 2 anos de sorteio
As famílias que tentaram construir casas no Loteamento Iguatemi, área da prefeitura, poderão ficar inabilitados de participar dos próximos programas habitacionais de interesse social por até 2 anos. Uma ação de reintegração de posse ocorreu no local, no último sábado (6). Após a reintegração, ocorrida no final de semana, as famílias que residem no local […]

Prefeitura faz reintegração de posse em área invadida no Parque Iguatemi
Uma equipe da Amasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), acompanhada de homens da GCM (Guarda Civil Metropolitana), realiza na tarde deste sábado (6) a reintegração de posse de área municipal em uma ocupação na Rua Julio Baís, no bairro parque Iguatemi, na Capital. Conforme os moradores, um aviso de emissários da Amasf foi […]

Após flagrar anúncio sobre venda de casa popular, Agência convoca moradores para substituição
A Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) convocou nesta segunda-feira (1º) duas pessoas que eram suplentes em lista de espera para conseguir unidade habitacional do Residencial Jardim Inápolis, recentemente entregue. A medida é adotada pela necessidade de substituir candidato sorteado que foi desclassificado. Apesar de não citar motivos para anulação, em 2...

Um mês após pegar chaves, contemplado com apartamento popular tenta vender imóvel na internet
Um dos 66 contemplados no mês passado com um apartamento popular do programa Minha Casa, Minha Vida, em Campo Grande, foi flagrado tentando vender o imóvel nas redes sociais. O imóvel fica localizado no Jardim Inápolis e a entrega das chaves aconteceu no dia 17 de dezembro. Na publicação, feita pelo perfil de uma criança, […]

MPMS dá 10 dias para prefeitura de Corumbá decidir sobre ocupações irregulares
Prefeitura de Corumbá deve regularizar áreas com ocupações, sob risco de ação por improbidade contra o prefeito Marcelo Iunes (PSDB).

Mais de 30 famílias em assentamento ficam sem água após suspensão de reintegração de posse
Mais de 30 famílias de assentados no Loteamento São Pedro do Sul, em Terenos, estão com fornecimento de água prejudicado após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspender sentença de ação de reintegração de posse, derrubada após decisão monocrática obtida pelo proprietário de uma fazenda vizinha. Com isso, de acordo […]

MPF entra com recurso para garantir direito de protesto de indígenas na BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra ordem de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Itaituba (PA) que prevê a retirada, com força policial, de indígenas Kayapó Mekragnotire que protestam desde segunda-feira na BR-163. Segundo o comunicado, a […]