PGR
Brasil
Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos do 8 de janeiro
O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias
Brasil
Fachin é o 3º ministro do STF a votar a favor de denúncias sobre invasões no DF
O julgamento, realizado em plenário virtual, deve ser finalizado na próxima segunda-feira, 24. Até lá, oito ministros ainda devem publicar seus votos.
Brasília
Fux dá cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. Passado esse prazo, a ação será liberada para julgamento. … Continued
Brasília
PGR denuncia Moro por sugerir ‘compra de habeas corpus de Gilmar Mendes’
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo denunciou o senador Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal por calúnia em razão do vídeo em que o ex-juiz da Lava Jato afirma: “Isso é fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes“. Previsto no artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia tem pena de detenção, … Continued
Brasília
Atos golpistas: PGR dá parecer por liberdade de Torres, mas com tornozeleira
A Procuradoria-Geral da República concordou nesta segunda-feira, 17, com o pedido de revogação da preventiva do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso sob suspeita de omissão ante os atos golpistas do dia 8 de janeiro, à época em que era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos diz … Continued
Brasil
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres e uso de tornozeleira
Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro
Brasília
STF inicia julgamento de 5 moradores de MS por atos de 8 de Janeiro
Homens estão presos no presídio da Papuda, em Brasília
Brasília
PGR pede acesso às investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso integral a documentos sobre as investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador da República Carlos Frederico Santos afirmou que a medida é necessária para prosseguir na parte da apuração … Continued
Brasil
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Brasília
STF vai julgar 1 sul-mato-grossense entre 100 presos por atos de 8 de Janeiro
Julgamento começa dia 17 de abril
Brasília
Moro retoma PEC que obriga escolha de PGR por lista tríplice
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) apresentou um requerimento para desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2020, que obriga o presidente a acatar a lista tríplice do Ministério Público para a escolha do Procurador-Geral da República (PGR). O pedido abrange ainda mais uma PEC e cinco projetos de lei ligados ao combate à … Continued
Brasília
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo. O pedido foi enviado nessa quinta-feira (30) ao STF. Aras pede que ações que tratam da matéria sejam julgadas pela Corte no primeiro semestre deste ano. O procurador argumentou que 2,5 … Continued
Brasília
Aras defende que STF não obrigue Senado a criar CPI do 8 de janeiro
O procurador-geral da República Augusto Aras saiu em defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendeu nesta terça-feira, 28, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido para obrigá-lo a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada ao gabinete do … Continued
Brasília
PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André Mendonça seja relator do pedido de suspensão das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Atualmente, a questão é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve pedido da deputada federal Erika Hilton … Continued