PGR
Brasília
Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice que deve ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de … Continued
Brasília
PGR defende anulação da decisão que mandou Deltan indenizar Lula por PowerPoint
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a decisão que condenou o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a pagar R$ 75 mil de indenização por dano moral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do PowerPoint O órgão afirma que o próprio STF … Continued
Brasília
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (25) abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) sobre os ataques racistas sofridos pelo jogador do Real Madrid Vinicius Júnior. Na terça-feira (23), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador disse que a discussão … Continued
Brasil
STF condena Collor por corrupção e lavagem, mas fica dividido sobre organização criminosa
Ministros definem agora a dosimetria da pena do ex-presidente
Brasília
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal. Naime foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre Moraes logo após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. … Continued
Brasil
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Brasil
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima quarta-feira (17), os ministros podem iniciar o … Continued
Brasil
Moraes manda investigar diretores de Google e Telegram por campanha contra PL das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a abertura de uma investigação sobre executivos de Google e Telegram pelas campanhas contra o chamado PL das Fake News. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal recebeu 60 dias para concluir o inquérito, … Continued
Brasil
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF
Campo Grande
Waldir Neves agiu com primo para embolsar verba do TCE-MS em contratos de R$ 106 milhões, diz MPF
PGR apontou que o parente e também sócio assessorava o ex-presidente do TCE-MS
Brasil
Relator sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Único a se manifestar na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, considerou que … Continued
Brasil
PGR pede investigação de Google e Telegram por campanhas contra PL das Fake News
Procuradora sugere intimação de executivos das empresas e uma perícia em todas as publicações contra o projeto
Brasil
Fachin vota para tornar réus mais 200 golpistas do 8/1; placar vai a 3 a 0 em julgamento no STF
A votação fica aberta até a próxima terça-feira
Brasil
STF dá início às primeiras 100 ações penais sobre atos do 8 de janeiro
Por 8 votos a 2, os ministros acataram as denúncias da PGR.