Nesta segunda-feira (14), começa sessão virtual extraordinária do Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), convocada pela ministra Rosa Weber, para analisar denúncias contra 70 acusados de atos golpistas, em 8 de janeiro. Entre eles, está um sul-mato-grossense.

Conforme detalhado na lista, divulgada pelo STF, entre os denunciados está José Paulo Alfonso Barros, que responde ao inquérito 4922. Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados.

Desta forma, com o recebimento das denúncias os acusados se tornam réus e tem início o processo, podendo levar à condenação. Nesses casos, serão coletadas provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.

Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

As denúncias foram apresentadas nos Inquéritos 4921 e 4922 e em sete petições, todos da relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Entre os crimes denunciados do Código Penal estão: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163).

A PGR (Procuradoria Geral da República) também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).

A sessão começou a 0h do dia 14/8, com término previsto para as 23h59 do dia 18/8. Os advogados e procuradores puderam apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 13/8.

Confira a lista:

INQ 4921

  • SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
  • ADRIANO MARANO RIBEIRO
  • ALAN DOS SANTOS CHAVES
  • ALCEU VITOR CONSTANTE
  • ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
  • ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
  • BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
  • CASSIANO ALVES DOS SANTOS
  • CELIA REGINA PEREIRA
  • CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO
  • CRISTIANE DA SILVA
  • CRISTINA MOURA DUARTE
  • DIRCEU LUIZ SCHABARUM
  • DITTER MARX
  • EDENILSON CAETANO FERREIRA
  • EDSON FICHER SABINO
  • EDUARDO CAVANHOL
  • EDUARDO WEISS
  • ELIANE GONÇALVES PEREIRA
  • ELISEU PAULO RIBEIRO
  • ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI
  • FABIO ALVES BARBOSA
  • FABRICIO KUWANO PALUDETO
  • FERNANDO EURICO BEVILAQUA
  • FERNANDO SILVA SALGADO
  • HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO
  • JACSON DOUGLAS BIAZUS
  • JEAN CARLO BARBOSA
  • JEFERSON WERNER SILVEIRA
  • JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
  • JEREMIAS RODRIGUES MELLO
  • JOÃO BENEDITO RODRIGUES
  • JOEL TORQUATO DE SOUSA
  • JOSÉ MESSIAS VALÉRIO
  • JUSIAS GONÇALVES GURALSKI
  • JUSSARA INÊS BRAZ
  • LUCAS HELIAN SABINO
  • LUIZ ANSELMO DA SILVA
  • LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE
  • MARCELO TRENTIN MEIRELLES
  • MARCILENE GAMA NUNES
  • MARCIO ANTONIO BIAZUS
  • MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA
  • MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS
  • MIRAMAR FERREIRA CAMARA
  • MIRIAM DE CARVALHO
  • ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO
  • PAMELA LUANA MISSIO
  • RAFAEL RODRIGO ZARTH
  • RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU
  • RENATA MARIA DIAS PEREIRA
  • ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA
  • ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES
  • SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO
  • SERGIO REITZ
  • SONIA ANGELICA CAIXETA
  • TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
  • VANDERSON ALVES NUNES
  • VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
  • GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO
  • GILVA ESTRELA DA SILVA
  • GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS

INQ 4922

  • JOSE PAULO ALFONSO BARROS

PETIÇÕES

  • PET 10822 – LEONARDO ALVES FARES
  • PET 10852 – MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO
  • PET 11021 – SAMUEL DE FARIA
  • PET 10957 – LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
  • PET 10764 – JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
  • PET 10772 – ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA
  • PET 10853 – JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO