Nesta segunda-feira (14), começa sessão virtual extraordinária do Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), convocada pela ministra Rosa Weber, para analisar denúncias contra 70 acusados de atos golpistas, em 8 de janeiro. Entre eles, está um sul-mato-grossense.
Conforme detalhado na lista, divulgada pelo STF, entre os denunciados está José Paulo Alfonso Barros, que responde ao inquérito 4922. Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados.
Desta forma, com o recebimento das denúncias os acusados se tornam réus e tem início o processo, podendo levar à condenação. Nesses casos, serão coletadas provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.
Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
As denúncias foram apresentadas nos Inquéritos 4921 e 4922 e em sete petições, todos da relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os crimes denunciados do Código Penal estão: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163).
A PGR (Procuradoria Geral da República) também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).
A sessão começou a 0h do dia 14/8, com término previsto para as 23h59 do dia 18/8. Os advogados e procuradores puderam apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 13/8.
Confira a lista:
INQ 4921
- SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
- ADRIANO MARANO RIBEIRO
- ALAN DOS SANTOS CHAVES
- ALCEU VITOR CONSTANTE
- ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
- ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
- BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
- CASSIANO ALVES DOS SANTOS
- CELIA REGINA PEREIRA
- CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO
- CRISTIANE DA SILVA
- CRISTINA MOURA DUARTE
- DIRCEU LUIZ SCHABARUM
- DITTER MARX
- EDENILSON CAETANO FERREIRA
- EDSON FICHER SABINO
- EDUARDO CAVANHOL
- EDUARDO WEISS
- ELIANE GONÇALVES PEREIRA
- ELISEU PAULO RIBEIRO
- ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI
- FABIO ALVES BARBOSA
- FABRICIO KUWANO PALUDETO
- FERNANDO EURICO BEVILAQUA
- FERNANDO SILVA SALGADO
- HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO
- JACSON DOUGLAS BIAZUS
- JEAN CARLO BARBOSA
- JEFERSON WERNER SILVEIRA
- JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
- JEREMIAS RODRIGUES MELLO
- JOÃO BENEDITO RODRIGUES
- JOEL TORQUATO DE SOUSA
- JOSÉ MESSIAS VALÉRIO
- JUSIAS GONÇALVES GURALSKI
- JUSSARA INÊS BRAZ
- LUCAS HELIAN SABINO
- LUIZ ANSELMO DA SILVA
- LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE
- MARCELO TRENTIN MEIRELLES
- MARCILENE GAMA NUNES
- MARCIO ANTONIO BIAZUS
- MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA
- MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS
- MIRAMAR FERREIRA CAMARA
- MIRIAM DE CARVALHO
- ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO
- PAMELA LUANA MISSIO
- RAFAEL RODRIGO ZARTH
- RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU
- RENATA MARIA DIAS PEREIRA
- ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA
- ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES
- SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO
- SERGIO REITZ
- SONIA ANGELICA CAIXETA
- TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
- VANDERSON ALVES NUNES
- VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
- GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO
- GILVA ESTRELA DA SILVA
- GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS
INQ 4922
- JOSE PAULO ALFONSO BARROS
PETIÇÕES
- PET 10822 – LEONARDO ALVES FARES
- PET 10852 – MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO
- PET 11021 – SAMUEL DE FARIA
- PET 10957 – LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
- PET 10764 – JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
- PET 10772 – ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA
- PET 10853 – JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO
