PGR

Deputados comentam na Alems condenações do 8 de janeiro: ‘mais tempo que a Elize Matsunaga’
O STF (Supremo Tribunal Federal) já formou, nesta quinta, maioria para condenar os réus dos atos golpistas por cinco crimes

STF retoma sessão para julgar primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro
Relator, ministro Alexandre de Moraes disse que invasão a prédios públicos não foi um 'domingo no parque'

Cid é libertado após Moraes homologar delação que pode envolver Bolsonaro
Tenente-coronel foi liberado e será monitorado com tornozeleira eletrônica

Câmara arquiva 70% das denúncias contra deputados federais
Entre amigos Mais de 70% dos deputados que foram julgados no Conselho de Ética da Câmara entre 2015 e 2023 tiveram seus casos arquivados. Conforme levantamento exclusivo feito pela Coluna, de um total de 110 representações analisadas no período, apenas oito casos terminaram em punição: seis foram apenas censuras verbais ou escritas. Os outros dois … Continued

Supremo Tribunal Federal anula limite temporal para regularização de terras de fundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. A partir de uma ação protocolada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo declarou inconstitucional o trecho da Lei 12.910/2013, da Bahia, que estabeleceu prazo … Continued

MPF dá parecer favorável à decisão que pode cassar mandato do deputado Rafael Tavares
Parlamentar entrou com recurso sobre decisão que pode cassar o mandato

Joias: em silêncio, Bolsonaro e Michelle dizem que só falarão se caso passar para 1ª instância
Alexandre de Moraes comanda as investigações sobre esquema de venda de joias recebidas pelo ex-presidente

Kassio libera para julgamento no STF primeiras ações do 8 de janeiro
O tribunal deve dar início aos julgamentos em setembro

PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30 acusados que participaram da execução dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição, o subprocurador Carlos Frederico Santos reitera que os denunciados devem ser condenados pelos crimes de … Continued

Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta sexta-feira (25) o novo subprocurador para atuar nos processos criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Humberto Jacques de Medeiros vai substituir a vice-procuradora Lindôra Araújo na atribuição. De acordo com a PGR, Lindôra se afastou dos casos para tratamento de saúde. A condução dos processos … Continued

STF tem maioria para colocar Zambelli no banco dos réus por perseguição armada em SP
Cinco ministros acompanharam o relator

PGR acha mensagens conspiratórias de coronéis da PM-DF; ‘A cobra vai fumar’
Indícios mostram que oficiais ansiavam por levante popular contra as eleições regulares, diz procuradoria-geral