PGR
Campo Grande
MPF e Sejusp prorrogam por mais 2 anos termo de cooperação que compartilha acesso ao SIGO
Foi prorrogado por mais dois anos o Termo de Cooperação Técnica no qual a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) compartilha ao MPF (Ministério Público Federal) o acesso ao SIGO (Sistema Integrado de Gestão Operacional, conforme termo aditivo publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (15). De acordo com a […]
Brasília
Aras impõe novas regras a procuradores de forças-tarefa em caso debandada
A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta segunda-feira, 14, uma portaria com uma série de regras a serem cumpridas pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) em caso de solicitação de desligamento de uma força-tarefa. Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência mínima de 30 dias e entrega […]
Brasil
Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo
Em uma nova ofensiva jurídica, a defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou com um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reconduzi-lo ao cargo. Um pedido similar já foi negado na semana passada pelo ministro Dias Toffoli. Uma reviravolta no caso é considerada improvável por integrantes do STF. Para […]
Brasília
PGR diz que investigação sobre caixa dois de Serra não tem relação com mandato
A subprocuradora-geral Lindôra Araújo afirmou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que as investigações sobre suposto caixa dois de R$ 5 milhões ao senador José Serra (PSDB-SP) não tem relação com o atual mandato do tucano. Por isso, o processo deve ser devolvido à Justiça Eleitoral de São Paulo. Conforme o Estadão noticiou […]
Brasil
Ministro do STF manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente em inquérito na PF
Inquérito foi aberto em abril após Sérgio Moro pedir demissão apontando interferência indevida na PF
Brasília
Lava Jato diz que PGR não pode ‘vasculhar’ investigações sobre pessoas com foro
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que discute o […]
Brasília
Toffoli é homenageado durante última sessão na presidência do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído amanhã (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h. Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral […]
Brasil
Lava jato ‘infelizmente está sofrendo alguns reveses neste momento’, diz Moro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro agradeceu neste domingo, 6, os manifestantes que participaram de carreata em apoio à Operação Lava Jato. Em vídeo gravado para o movimento Vem Pra Rua, o ex-juiz federal afirmou que a operação “infelizmente está sofrendo alguns reveses neste momento”. “A Operação Lava Jato foi a maior […]
Brasília
Operação pede que Justiça obrigue JBS a explicar relação com Wassef
A força-tarefa da Operação Greenfield realizado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, apresentou petição à Justiça para obrigar a JBS a informar documentos que esclareçam a relação do grupo com o advogado Frederick Wassef, que defendeu Flávio Bolsonaro nas investigações sobre supostas “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio. O pedido foi enviado após a […]
Rio de Janeiro
Defesa de Witzel pede a Toffoli para reconduzir governador afastado ao cargo
Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do exercício do mandato por 180 dias, a defesa do governador recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar reconduzi-lo ao cargo. Uma reviravolta no caso, no entanto, é considerada improvável. A estratégia de Witzel foi […]
Brasil
Ministro do STJ converte prisão de Pastor Everaldo de temporária para preventiva
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na sexta-feira (4) converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo para acabar). A determinação do ministro atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pastor Everaldo é apontado pela PGR como um dos líderes […]
Brasil
Deltan Dallagnol critica postura de Aras sobre Lava Jato
Em entrevista ao Estadão, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem uma postura “equivocada” em relação às forças-tarefa. Deltan deixou o grupo da Lava Jato em Curitiba na última terça-feira. Onde está a maior ameaça à Lava Jato? No Congresso, no Supremo ou na PGR? Decisões dessas três esferas […]
Brasília
Aras considera inviável suspender efeitos de decisão que afastou Witzel
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou ser inviável suspender os efeitos da decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que afastou o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) por 180 dias. A liminar foi validada pela Corte Especial do STJ na quarta, 2, por 14 votos a um. […]
Brasília
Sem aval de Aras, força-Tarefa da Lava Jato é prorrogada por um ano
A subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, prorrogou por um ano a Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, em uma decisão liminar que contraria a cúpula da Procuradoria-Geral da República. Composta por 14 procuradores de primeira e segunda instância, a força-tarefa tinha funcionamento garantido apenas até o […]