PGR
Brasília
‘Nenhum poder é ilimitado e absoluto’, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder é ilimitado e absoluto” O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta quarta, 7, a penúltima que participa antes de sua aposentadoria. Celso de Mello deixará o STF […]
Brasília
Reinaldo recua de recurso no STF para anular delação premiada às vésperas de julgamento
A defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recuou do recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a delação premiada de executivos da JBS que revelou esquema de corrupção em Mato Grosso do Sul. O pedido de desistência foi apresentado na noite de 30 de setembro, sendo homologado no dia 1º de outubro. A apreciação […]
Brasília
PGR se coloca contra ação sobre venda de refinarias da Petrobras
Em posição favorável aos planos de desinvestimentos da Petrobras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira, 30, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a ação que tenta barrar o plano de venda das refinarias da estatal. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público não identificou nos processos tocados […]
Brasília
PGR arquiva notícia de fato contra família Bolsonaro por rede de perfis falsos
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de uma notícia de fato apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes […]
Miranda
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação por homofobia
Milton Ribeiro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual
Brasília
Empresário bolsonarista investigado quer criar rede de notícias de direita
Investigado em dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre propagação de notícias falsas e financiamento de atos antidemocráticos, o empresário Otávio Fakhoury, apoiador de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, quer montar uma rede de comunicação conservadora de direita no Brasil. O projeto inclui o controle sobre emissoras de rádio e uma rede de […]
Brasília
Eduardo Bolsonaro diz que fala sobre ‘ruptura’ é ‘cogitação futura e incerta’
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse à Polícia Federal que sua fala sobre “ruptura” institucional e “medida enérgica” do presidente Jair Bolsonaro se tratou de uma “cogitação futura e incerta”. O parlamentar foi confrontado na terça-feira, 22, por declaração dita ao blogueiro Allan dos Santos, investigado no inquérito dos atos antidemocráticos. O teor do […]
Transparência
Indiciado pela PF, Reinaldo terá pedido de anulação de delação julgado pelo STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar, no dia 2 de outubro, o pedido ajuizado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para anular a delação premiada dos executivos da J e F e que revelaram esquema de corrupção no Governo do Estado. Conforme os executivos da empresa que controla a JBS, benefícios fiscais eram concedidos ao […]
Brasília
Aras defende depoimento por escrito de Bolsonaro
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a possibilidade de um depoimento por escrito do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O parecer foi enviado em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a oitiva presencial […]
São Paulo
PGR Já discute futuro da Lava Jato e fim de ‘marca’
A prorrogação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apenas até janeiro de 2021 levanta dúvidas sobre qual modelo para grandes investigações a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve adotar no ano que vem. Até dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) deve decidir se será criada a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime […]
Brasília
PF intima Moro a depor como testemunha no inquérito dos atos antidemocráticos
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro foi intimado a depor nesta sexta-feira, 18, no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. O pedido partiu da Polícia Federal, que também solicitou oitivas com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Moro será […]
Brasil
Procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, testou positivo para a Covid-19. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Aras passa bem, está cumprindo período de isolamento e despachando remotamente. O procurador é mais uma autoridade diagnosticada com Covid-19 e que esteve na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Lux, realizada presencialmente na ...
Brasília
Aras impõe novas regras a procuradores de forças-tarefa em caso debandada
A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta segunda-feira, 14, uma portaria com uma série de regras a serem cumpridas pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) em caso de solicitação de desligamento de uma força-tarefa. Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência mínima de 30 dias e entrega […]
Brasília
Aras se diz contra inquérito sobre interferência de Wassef em Viracopos
O procurador-geral da República Augusto Aras opinou contra a abertura de inquérito para apurar suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro junto ao antigo advogado da família, Frederick Wassef, em acordo envolvendo a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos. O PGR apontou que não foram apresentados indícios suficientes de prática ilícita. A ação foi movida pelo advogado...